Justiça

Justiça Há 5 anos

STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas

Para ministros, medida fomenta cultura nacional

Justiça Há 5 anos

Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

Prédios foram construidos de maneira irregular em Muzema

Justiça Há 5 anos

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

Decisão consta de despacho

Justiça Há 5 anos

STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

Há suspeita de esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio

© Divulgação/Ministério de Minas e Energia

Justiça Há 5 anos

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado

Justiça Há 5 anos

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

Vigência das medidas vai até dezembro deste ano

Justiça Há 5 anos

Caso Miguel: Ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho

Cadastrada na prefeitura, mãe do garoto trabalhava como doméstica

Justiça Há 5 anos

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual

Justiça Há 5 anos

Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Daniel Silveira deixou, neste domingo, o Batalhão Especial Prisional

Justiça Há 5 anos

Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica

Justiça Há 5 anos

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

Justiça Há 5 anos

Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo

Decisão veio do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Justiça Há 5 anos

Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento

Justiça Há 5 anos

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

Justiça Há 5 anos

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

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