Justiça

Justiça Há 4 anos

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

Justiça Há 4 anos

Propaganda partidária gratuita começa hoje

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

A decisão foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. (Divulgação/TJPB)

DECISÃO Há 4 anos

TJPB condena casa de show a indenizar consumidora por roubo de celular

A decisão foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Justiça Há 4 anos

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

Justiça Há 4 anos

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado

Justiça Há 4 anos

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe é acusada de atos de improbidade administrativa (Foto: Divulgação)

INVESTIGAÇÃO Há 4 anos

MPPB abre inquérito para apurar denúncia de nepotismo na prefeitura de São João do Rio do Peixe

As investigações ocorrerão para investigação de possível prática de atos de improbidade administrativa.

A relatoria do processo foi do Desembargador José Aurélio da Cruz. (Foto: Divulgação/TJPB)

NO SERTÃO Há 4 anos

PM acusado de dar apoio a assaltantes, simular tiroteio, agredir menor, fazer uso pessoal de viatura e permitir que popular agisse como policial é condenado pelo TJPB

A decisão foi mantida na Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Para o desembargador-relator, a pena fixada na sentença deve ser integralmente mantida, posto que adequada e corretamente aplicada (Foto: Reprodução)

TJPB Há 4 anos

Acusado de estupro de vulnerável e roubo tem condenação mantida pela Câmara Criminal na Paraíba

Para o desembargador-relator, a pena fixada na sentença deve ser integralmente mantida, posto que adequada e corretamente aplicada.

Justiça Há 4 anos

PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

João Neto vence processo sobre denúncia de invasão de terras privadas (Foto: Divulgação)

CASO ENCERRADO Há 4 anos

Justiça decide e extingue punição em ação contra João Neto, prefeito de Aparecida

A juíza entendeu que houve prescrição da pretensão executória da pena imposta ao gestor aparecidense.

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual

A decisão atende a um pedido formulado nos autos da Ação Civil Pública nº 0840469-43.2021.8.15.2001, proposta pelos Procons do Estado e do Município de João Pessoa (Foto: Reprodução)

PARAÍBA Há 4 anos

Justiça proíbe bancos de fazerem a renovação unilateral dos contratos consignados

A decisão atende a um pedido formulado nos autos da Ação Civil Pública nº 0840469-43.2021.8.15.2001, proposta pelos Procons do Estado e do Município de João Pessoa.

José Célio e Katia Maria, prefeito e vice-prefeita de Vieirópolis (Foto: Divulgação)

DECISÃO Há 4 anos

Justiça Eleitoral julga improcedente ação que pedia a cassação dos mandatos do prefeito e da vice prefeita de Vieirópolis

A decisão, publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), cabe recurso.

Justiça Há 4 anos

TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin

Ministro participou de reunião de transição com presidente da Corte

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Maratona Internacional de João Pessoa disponibiliza mapas oficiais das provas e orienta atletas sobre trajetos

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Gênero, raça e origem familiar definem mobilidade social, diz estudo

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

Observador Político O tumulto provocado pela desistência de Zenildo na base situação em Sousa

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