Justiça

Airton Pires e sua cunhada viram réus por nepotismo, em São João do Rio do Peixe (Foto: Redes Sociais)

MP ACEITA DENÚNCIA Há 4 anos

Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, Airton Pires, vira réu por nepotismo envolvendo sua cunhada

Agora os acusados terão 30 dias para se manifestarem, através de contestação.

Justiça Há 4 anos

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado

Justiça Há 4 anos

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos

Justiça Há 4 anos

MPRJ derruba construções em área dominada pela milícia em Jacarepaguá

Os imóveis não têm autorização da prefeitura para serem erguidos

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros

Julgamento ocorre no plenário virtual

Justiça Há 4 anos

Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense

Ação proposta por associação de supermercados defende meio ambiente

Justiça Há 4 anos

TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais

Plataforma compartilha vídeos curtos

Zé Vieira é ex-prefeito de Marizópolis (Foto: Divulgação)

DECISÃO Há 4 anos

Ex-prefeito Zé Vieira é condenado a pagar indenização a vice-prefeito de Marizópolis após ofensas em rede social

A decisão foi do juiz Fellipe Raphael Figueiredo Araujo, do Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa.

Justiça Há 4 anos

STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021

Justiça Há 4 anos

Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia

Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro

Justiça Há 4 anos

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral

Justiça Há 4 anos

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais

Justiça Há 4 anos

MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro

Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal

A defesa de Lucieldo foi composta pela advogada Luanda Morais e o advogado Abdon Lopes (Foto: Reprodução)

INOCENTADO Há 4 anos

Tribunal do Júri absolve réu que era acusado de praticar crime de tentativa de homicídio no município de Sousa

A defesa de Lucieldo foi composta pela advogada Luanda Morais e o advogado Abdon Lopes.

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