Justiça

Justiça Há 4 anos

Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira

Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias

Fábio Tyrone praticou crime de fraude em licitação, de acordo com a denúncia do MPF. (Foto: Reprodução).

CASO ASSOLAM Há 4 anos

MPF ajuíza ação criminal contra prefeito de Sousa e acusa Tyrone por lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais

Fábio Tyrone praticou crime de fraude em licitação, de acordo com a denúncia do MPF.

Damisio Mangueira e Carlos Antônio (Foto: Arte/Debate Paraíba)

DECISÃO Há 4 anos

Justiça Federal vai leiloar bens de ex-prefeitos de Triunfo e Cajazeiras

Os bens serão leiloados devido a condenações de ambos em ações por atos de improbidade administrativa.

Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito

Justiça Há 4 anos

Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil

Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento

Blogueiro Thiago Melo Gaião Bandeira agora está impedido de produzir conteúdo difamatório ou calunioso contra o ex-governador Ricardo Coutinho (Foto: Divulgação/Redes Sociais)

DECISÃO Há 4 anos

Desembargador concede liminar a Ricardo Coutinho e proíbe blogueiro de fazer publicação negativa contra o ex-governador

De acordo com a decisão, se houver descumprimento, o blogueiro terá que pagar multa por mensagem.

O autor narra que não celebrou qualquer contrato com o banco, vindo inclusive a ter seu nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito (Foto: Ilustrativa)

JUSTIÇA Há 4 anos

Consumidor que teve nome negativado pelo banco Bradesco será indenizado por danos morais

O autor narra que não celebrou qualquer contrato com o banco, vindo inclusive a ter seu nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito.

Justiça Há 4 anos

Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa havia pedido mudança de foro para capital carioca

Justiça Há 4 anos

STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas

Justiça Há 4 anos

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF

Justiça Há 4 anos

Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso

Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia

O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0856158-35.2018.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto (Foto: Reprodução)

CONDENAÇÃO Há 4 anos

Estado deverá pagar indenização por divulgar imagem de homem como foragido do PB1

O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0856158-35.2018.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto.

Justiça Há 4 anos

ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos

Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ

Decisão é da 3ª Vara Criminal de Campina Grande. Denúncia relata ocultação de bens. (Foto: Reprodução).

SEGUE A CALVÁRIO Há 4 anos

Operação Calvário: Justiça condena ‘empresário dos livros’ e mais duas pessoas por ocultação de bens

Decisão é da 3ª Vara Criminal de Campina Grande. Denúncia relata ocultação de bens.

FIEP-PB, em Campina Grande (Foto: Divulgação/FIEP-PB)

DECISÃO Há 4 anos

Justiça do Trabalho indefere pedido de liminar de sindicatos e mantém eleições da FIEP-PB

A decisão foi da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

Observador Político O tumulto provocado pela desistência de Zenildo na base situação em Sousa

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