Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais

Decisão considerou a preservação do meio ambiente

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente

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Justiça Há 3 anos

Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste

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Justiça Há 3 anos

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação

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Justiça Há 3 anos

Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde

Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições

A sentença foi prolatada pela juíza da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Justiça atende pedido do MP e condena ex-vereador Santino de Cabedelo por improbidade administrativa

A sentença foi prolatada pela juíza da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso.

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Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16

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Justiça Há 3 anos

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira

Ainda faltam os votos de sete ministros

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de ex-deputado federal

Ministros condenaram Daniel Silveira a oito anos de prisão

Na ação de Improbidade Administrativa, o ex-prefeito José Lavoisier foi condenado com diversas sanções. (Foto: reprodução).
CABE RECURSO Há 3 anos

TJPB reforma acórdão que decretou a prescrição intercorrente em ação de improbidade contra Lavosier Dantas em São João do Rio do Peixe

A relatoria do processo foi do desembargador José Ricardo Porto. Da decisão cabe recurso.

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Justiça Há 3 anos

STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1

Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias

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