Justiça

Justiça Há 3 anos

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional

Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

Justiça Há 3 anos

CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país

Justiça Há 3 anos

Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano

Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica

A mulher teve seu corpo enviado a cidade de Santa Cruz como sendo de outra paciente, também internada no mesmo hospital. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 3 anos

Família de mulher sepultada por engano na cidade de Santa Cruz deve receber R$ 50 mil de indenização

A mulher teve seu corpo enviado a cidade de Santa Cruz como sendo de outra paciente, também internada no mesmo hospital.

Justiça Há 3 anos

PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

Julgamento terminará na próxima segunda-feira

Justiça Há 3 anos

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

Justiça Há 3 anos

Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Seis ministros já votaram; faltam quatro

Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

Julgamento dos 100 investigados vai até a próxima segunda-feira

Justiça Há 3 anos

STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu análise

Justiça Há 3 anos

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber

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