O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da 7ª Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou um procedimento administrativo (nº 046.2024.003164), para investigar a omissão da Prefeitura Municipal de Sousa no tocante à ausência de equipe técnica na Residência Terapêutica do Município e de cuidadores para os internos. A portaria de abertura do procedimento foi publicada nessa quinta-feira (1) no diário eletrônico do MPPB.

De acordo com o promotor de justiça Manoel Pereira de Alencar, responsável pelo caso, a apuração dos fatos visa a regularização dos serviços e para garantir projeto terapêutico individualizado a cada um dos moradores portadores de transtornos mentais, inclusive com foco na reintegração familiar e reinserção social.

Para aprofundar nas investigações, o representante ministerial determinou a notificação do prefeito Fabio Tyrone Braga de Oliveira e da Coordenadora da Residência terapêutica, Carmen Letícia Ferreira de Andrade Dantas, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentem lista contendo os nomes e funções de todos os servidores que atualmente laboram no local e quais providências estão sendo realizadas para inserção de equipe técnica e de cuidadores dos internos na Residência Terapêutica do município.