Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...

A motivação do crime foi o fato de o réu ter ficado insatisfeito quando a vítima pediu para que parasse de fumar dentro do seu quarto porque não gostava do cheiro da fumaça do cigarro. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

TJPB mantém condenação de sousense que agrediu a companheira no dia dos namorados

A motivação do crime foi o fato de o réu ter ficado insatisfeito quando a vítima pediu para que parasse de fumar dentro do seu quarto porque não gostava do cheiro da fumaça do cigarro.

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...

O Juiz Dr. Natan Figueredo Oliveira, tinha negado liminar suscitada pela Empresa, ao qual queria que os ferroviários desocupassem os imóveis imediatamente. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Ferroviários de Sousa tem mais uma vitória judicial contra empresa Transnordestina e permanecem ocupando imóveis

O Juiz Dr. Natan Figueredo Oliveira, tinha negado liminar suscitada pela Empresa, ao qual queria que os ferroviários desocupassem os imóveis imediatamente.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...

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