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Justiça

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...

A defesa buscou a absolvição, sustentando a tese de que as falsificações eram grosseiras e facilmente identificáveis, o que descaracterizaria o crime. (Foto: reprodução).
DOCUMENTO FALSO Há 2 anos

Justiça paraibana mantém condenação criminal de homem que usou identidade falsa de PM

A defesa buscou a absolvição, sustentando a tese de que as falsificações eram grosseiras e facilmente identificáveis, o que descaracterizaria o crime. 

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807773-69.2023.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

TJPB suspende lei que proíbe cobrança da taxa de religação de água e energia em Monteiro

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807773-69.2023.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado.

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...

Em virtude dessa determinação, ela aguardará o processo de extradição em liberdade (Foto: Reprodução)
URGENTE Há 2 anos

Fabrícia Farias, dona da Braiscompany, é solta por decisão da Justiça da Argentina

Em virtude dessa determinação, ela aguardará o processo de extradição em liberdade.

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 2 anos

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...

A decisão do magistrado atende a uma ação de execução de título extrajudicial que tem como exequente o Banco do Nordeste do Brasil S/A. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Ação de execução movida pelo Banco do Nordeste leva fazendas à leilão em Sousa

A decisão do magistrado atende a uma ação de execução de título extrajudicial que tem como exequente o Banco do Nordeste do Brasil S/A.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...

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