Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...

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Justiça Há 2 anos

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...

O magistrado Agílio Tomaz Marques da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa negou os pedidos formulados pelo senhor Carlos Eraldo para majoração do valor do terreno e a desocupação do imóvel pelo Canta Galo Futebol Clube. (Foto: Reprodução).
BRIGA JUDICIAL Há 2 anos

Disputa por terreno envolvendo associação de futebol amador de Sousa vai parar no TJPB

O magistrado Agílio Tomaz Marques da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa negou os pedidos formulados pelo senhor Carlos Eraldo para majoração do valor do terreno e a desocupação do imóvel pelo Canta Galo Futebol Clube.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...

A turma deu total provimento ao recurso, por unanimidade, aumentando a indenização de R$ 2.000,00 para R$ 5.000,00. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

TJPB aumenta de R$ 2 mil para R$ 5 mil, indenização a consumidora sousense por falta de prestação de serviço da Energisa

A turma deu total provimento ao recurso, por unanimidade, aumentando a indenização de R$ 2.000,00 para R$ 5.000,00.

“A finalidade desses perfis é trazer prejuízo à campanha eleitoral de seus alvos, com o condão de desequilibrar o pleito”, afirma trecho da ação. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Justiça Eleitoral manda retirar do ar dois perfis de Instagram acusados de fazerem campanha eleitoral negativa contra candidato a prefeito de Sousa

“A finalidade desses perfis é trazer prejuízo à campanha eleitoral de seus alvos, com o condão de desequilibrar o pleito”, afirma trecho da ação.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...

Os réus foram também pronunciados pelo crime de lesão corporal contra as vítimas Aleidson Batista dos Santos, João Batista dos Santos e Valdifrance Batista de Andrade. (Foto: Reprodução).
JULGAMENTO Há 2 anos

Júri de policial penal e motoqueiro acusados de assinar torcedor do Flamengo e ferir outras três pessoas em Bernardino Batista é transferido para a comarca de João Pessoa

Os réus foram também pronunciados pelo crime de lesão corporal contra as vítimas Aleidson Batista dos Santos, João Batista dos Santos e Valdifrance Batista de Andrade.

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