Justiça

Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é "cabresto digital

Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto

Segundo o Juiz, Joaquim Barbosa Neto “deve ser condenado por litigância de má-fé, uma vez que deduziu pretensão contra fato incontroverso e por alterar a verdade dos fatos. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Prestador de serviço é condenado por litigância de má-fé em ação movida contra a prefeitura de Vieirópolis

Segundo o Juiz, Joaquim Barbosa Neto “deve ser condenado por litigância de má-fé, uma vez que deduziu pretensão contra fato incontroverso e por alterar a verdade dos fatos.

Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para novos municípios

Maior parte das cidades com pedido de ajuda aprovado fica em Alagoas

Justiça Há 2 anos

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral

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Hélio Roque continua respondendo, podendo sofrer punição criminal pelo suposto crime. (Foto: Reprodução).

FAKE NEWS Há 2 anos

Justiça Eleitoral determina que candidato a prefeito de Aparecida exclua comício on-line das redes sociais

Hélio Roque continua respondendo, podendo sofrer punição criminal pelo suposto crime.

Justiça Há 2 anos

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

Justiça Há 2 anos

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado

Justiça Há 2 anos

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico

Justiça Há 2 anos

TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano

Justiça Há 2 anos

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

Justiça Há 2 anos

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

Justiça Há 2 anos

Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira

Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento

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STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes

Justiça Há 2 anos

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

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