Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto

Os recursos federais eram oriundos de convênio firmado entre o município e o FNDE, que previa um repasse previsto de R$ 3.419.000,00. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Ex-prefeito de Teixeira é condenado por improbidade administrativa por prejuízo de R$ 1,4 milhão ao erário

Foram constatadas irregularidades em convênio para construção de salas de aula, incluindo omissão na prestação de contas e pagamentos indevidos.

De acordo com os autores, em outubro de 2021, eles tentaram se associar à Unimed Sousa com o intuito de frequentar as instalações do clube, como academia, piscinas e quadras esportivas. (Foto: Reprodução).
PROCESSO NA JUSTIÇA Há 2 anos

Em Sousa, membros da Comunidade Cigana denuncia Clube da Unimed por suposta discriminação ao tentaram se associar

De acordo com os autores, em outubro de 2021, eles tentaram se associar à Unimed Sousa com o intuito de frequentar as instalações do clube, como academia, piscinas e quadras esportivas.

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0800995-37.2023.8.15.0371, sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Câmara Criminal do TJPB rejeita recurso de sousense acusado de violência contra mulher

A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0800995-37.2023.8.15.0371, sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O magistrado também determinou expedição de ofício à empresa Telefônica Brasil S.A, para informar os dados de usuários. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Justiça Eleitoral fecha o cerco e identifica número de telefone, e-mails e IP’s de autor de Fake News e propaganda irregular contra candidato a prefeito de Sousa

O magistrado também determinou expedição de ofício à empresa Telefônica Brasil S.A, para informar os dados de usuários.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...

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