Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

No recurso, o município de Cajazeiras argumentou que a Câmara Municipal deveria fazer parte do processo, uma vez que o concurso havia sido organizado exclusivamente pelo Poder Legislativo. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

TJPB determina devolução da taxa de inscrição após cancelamento de concurso da Câmara de Cajazeiras

No recurso, o município de Cajazeiras argumentou que a Câmara Municipal deveria fazer parte do processo, uma vez que o concurso havia sido organizado exclusivamente pelo Poder Legislativo.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Medida valerá para os dois turnos

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido

O servidor Jandilso Dias é acusado de adquirir, de forma irregular, imóveis arrematados em leilão promovidos pela referida instituição bancária. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Em Sousa, servidor do Banco do Brasil é investigado por supostas irregularidades em leilões de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida

O servidor Jandilso Dias é acusado de adquirir, de forma irregular, imóveis arrematados em leilão promovidos pela referida instituição bancária.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

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