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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

O homem fugiu após cometer o crime, mas se entregou às autoridades depois de ser denunciado pelo próprio pai (Foto: Reprodução)
CASO KALIANE Há 2 anos

Vídeo: Homem acusado de assassinar ex-namorada é condenado a 30 anos de prisão, pelo Tribunal do Júri, em São Bento

O homem fugiu após cometer o crime, mas se entregou às autoridades depois de ser denunciado pelo próprio pai.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...

A formação ocorrerá das 8h às 18h e será ministrada pelo juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial, Natan Figueredo Oliveira. (Foto: reprodução).
AULAS Há 2 anos

Servidores do Fórum de Sousa vão receber as aulas do Curso “Transformando a Justiça com Linguagem Simples”

A formação ocorrerá das 8h às 18h e será ministrada pelo juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial, Natan Figueredo Oliveira.

As investigações nos contratos celebrados pelas referidas edilidades municipais, por parte da promotoria de justiça de São João do Rio do Peixe, faz parte do projeto Contrato 100%  do Ministério Público da Paraíba. (Foto: Reprodução).
PORTARIA Há 2 anos

MPPB abre procedimento para investigar contratos administrativos em cinco prefeituras do Vale do Rio Peixe, no sertão paraibano

As investigações nos contratos celebrados pelas referidas edilidades municipais, por parte da promotoria de justiça de São João do Rio do Peixe, faz parte do projeto Contrato 100%  do Ministério Público da Paraíba.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...

A defesa recorreu da decisão e deverá juntar a sentença proferida pelo TRF-5, ratificando absolvição de Gilbertão nos mesmo fatos. (Foto: Reprodução).
CONFIRA! Há 2 anos

Ao Debate Paraíba, advogado de defesa de Gilbertão explica que condenação será revertida e que decisão não afeta em nada a pré-candidatura do médico em Sousa

A defesa recorreu da decisão e deverá juntar a sentença proferida pelo TRF-5, ratificando absolvição de Gilbertão nos mesmo fatos.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...

A ação penal foi julgada procedente pelo juiz André Vieira de Lima, da Justiça Federal da 8ª Vara de Sousa, que teve como autor o Ministério Público Federal. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Acusado de desviar R$ 252 mil do SUS, pré-candidato a prefeito de Sousa é condenado a três anos de reclusão; decisão cabe recurso

A ação penal foi julgada procedente pelo juiz André Vieira de Lima, da Justiça Federal da 8ª Vara de Sousa, que teve como autor o Ministério Público Federal.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...

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