Quinta, 30 de Julho de 2026
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Sousa, PB
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Justiça

Em sua defesa, o gestor aduziu que os fatos não ocorreram como reportado pelo Ministério Público (Foto: Reprodução)
CONDENADO Há 2 anos

Prefeito de Cajazeirinhas é condenado pela prática de crime ambiental, por manter lixão

Em sua defesa, o gestor aduziu que os fatos não ocorreram como reportado pelo Ministério Público.

A iniciativa vai atuar na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes residentes na 4ª circunscrição (Foto: Reprodução)
PROJETO DE EXTENSÃO Há 2 anos

TJPB e CCJS de Sousa vão formar profissionais para proteger crianças e adolescentes de violências, abuso e exploração sexual

A iniciativa vai atuar na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes residentes na 4ª circunscrição.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

Prefeitura de São João do Rio do Peixe, sertão do estado. (Foto: Reprodução)
INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

MPPB investiga irregularidades administrativas nas prefeituras de Santa Helena e São João do Rio do Peixe

As portarias das aberturas das investigações estão publicadas na edição dessa quinta-feira (02) do Diário Oficial do MPPB.

© Agencia Brasil/Fernando Frazao
Justiça Há 2 anos

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...

© Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...

O órgão ministerial pediu o esclarecimento quanto ao cadastramento do Conselho Tutelar no SIPIA. (Foto: Reprodução).
INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

MPPB instaura inquérito para investigar funcionamento, estrutura física e mobiliária do Conselho Tutelar de Sousa

O órgão ministerial pediu o esclarecimento quanto ao cadastramento do Conselho Tutelar no SIPIA.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...

© Embaixada da Hungria/Divulgaçã
Justiça Há 2 anos

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...

Juizado Especial da Fazenda Pública de Sousa-PB, ao qual fora julgada procedente, condenando a edilidade a paga-lo férias, terço de férias e 13º salários não pagos de todo o período trabalhado. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Município de Vieirópolis é condenado a pagar 13º, férias e honorários a advogado que acionou a justiça

Juizado Especial da Fazenda Pública de Sousa-PB, ao qual fora julgada procedente, condenando a edilidade a paga-lo férias, terço de férias e 13º salários não pagos de todo o período trabalhado.

Sousa, PB
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