Justiça

INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

MPPB abre procedimento para investigar possível “adoção a brasileira” de criança, envolvendo famílias de Alexandria-RN e Santa Cruz-PB

O inquérito foi instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Sousa-PB a partir do encaminhamento de cópia dos autos do processo judicial.

Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

Justiça Há 2 anos

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

Com a decisão prolatada nesta segunda-feira (14), o juiz revogou as cautelares diversas da prisão impostas aos acusados. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 2 anos

Ciganos acusados do assassinato de taxista cajazeirense são absolvidos, em Sousa

Com a decisão prolatada nesta segunda-feira (14), o juiz revogou as cautelares diversas da prisão impostas aos acusados.

Justiça Há 2 anos

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Processos estão sob relatoria de Nunes Marques

Justiça Há 2 anos

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros

Justiça Há 2 anos

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa

Justiça Há 2 anos

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

Justiça Há 2 anos

Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada

Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros

Justiça Há 2 anos

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais

Justiça Há 2 anos

Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas

“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou

Justiça Há 2 anos

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito

O crime, por meio de asfixia, aconteceu no dia 2 de novembro de 2002, com a participação direta do filho da vítima. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Na PB, mulher que ajudou namorado a matar própria mãe é condenada a 19 anos em regime fechado

O crime, por meio de asfixia, aconteceu no dia 2 de novembro de 2002, com a participação direta do filho da vítima.

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