Justiça

Justiça Há 2 anos

Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF

Todos os réus da morte de Marielle prestam depoimento nesta semana

Justiça Há 2 anos

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.

O popular que teve o seu nome preservado, havia sido preso pela Polícia Militar no segundo semestre de 2022, com cerca de 12 kg de drogas (Foto: Reprodução)

ABSOLVIDO Há 2 anos

Homem natural de Pombal que havia sido preso com grande quantidade de drogas no Ceará, é absolvido de acusações e advogado explica tese de defesa

O popular que teve o seu nome preservado, havia sido preso pela Polícia Militar no segundo semestre de 2022, com cerca de 12 kg de drogas.

Justiça Há 2 anos

MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme

Eles estariam envolvidos na contaminação dos pacientes por HIV

Justiça Há 2 anos

STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas

Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista

Justiça Há 2 anos

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

Justiça Há 2 anos

MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme

O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos

Justiça Há 2 anos

Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa

Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco

Justiça Há 2 anos

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades

A sentença proferida pela 6ª Vara Mista de Sousa, o condenou a uma pena de 2 anos e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

TJPB nega recurso e mantém condenação de acusado do furto de celular e de maquinetas, na cidade de Sousa

A sentença proferida pela 6ª Vara Mista de Sousa, o condenou a uma pena de 2 anos e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa.

O julgamento foi realizado na última sexta-feira (18/10), no Tribunal do Júri de São José de Piranhas. O MPPB foi representado pelo promotor de Justiça Sávio Pinto Damasceno. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

MPPB consegue condenação de acusadas pelo homicídio de criança de seis meses, no Sertão

O julgamento foi realizado na última sexta-feira (18/10), no Tribunal do Júri de São José de Piranhas. O MPPB foi representado pelo promotor de Justiça Sávio Pinto Damasceno.

Justiça Há 2 anos

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

Segundo o juiz titular do Juizado Especial Misto, Hermeson Alves Nogueira, as audiências serão realizadas em oito salas simultâneas. (Foto: Reprodução).

JUSTIÇA Há 2 anos

Juizado Especial de Cajazeiras agenda 560 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

Segundo o juiz titular do Juizado Especial Misto, Hermeson Alves Nogueira, as audiências serão realizadas em oito salas simultâneas.

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