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Justiça

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições

Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...

O município recorreu da decisão, alegando que a criação de unidade de acolhimento institucional é matéria demasiadamente delicada para ser decidida de forma liminar, sobretudo pelo seu grau de complexidade e pela competência para ofertar o serviço. (Foto:
DECISÃO Há 2 anos

Desembargador suspende decisão judicial contra o município de São Mamede

O município recorreu da decisão, alegando que a criação de unidade de acolhimento institucional é matéria demasiadamente delicada para ser decidida de forma liminar, sobretudo pelo seu grau de complexidade e pela competência para ofertar o serviço.

 Os denunciados apontados como locatários dos veículos possivelmente não possuem veículos próprios para locação. (Foto: reprodução).
INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

Prefeito de Santa Helena é investigado por fraude em licitação e superfaturamento na locação de veículos

Os denunciados apontados como locatários dos veículos possivelmente não possuem veículos próprios para locação.

Segundo a juíza Lilian Cananéa, membro do GMF-PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, durante o esforço concentrado foram concedidos benefícios como progressão, livramento, remição e indulto. (Foto: Reprodução).
SERTÃO Há 2 anos

Mutirão carcerário atende a 201 detentos de Catolé do Rocha e concede benefícios de progressão de pena, livramento, remição e indulto

Segundo a juíza Lilian Cananéa, membro do GMF-PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, durante o esforço concentrado foram concedidos benefícios como progressão, livramento, remição e indulto.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...

O desembargador João Benedito fez questão de ressaltar a importância da harmonia entre os Poderes, mantendo a independência de cada um. (Foto: Reprodução).
PROPOSTA Há 2 anos

TJPB fará estudo técnico para agregar São José da Lagoa Tapada e mais três municípios à Comarca de Coremas

O desembargador João Benedito fez questão de ressaltar a importância da harmonia entre os Poderes, mantendo a independência de cada um.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas

O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...

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