Quarta, 29 de Julho de 2026
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Justiça

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça

A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36...

O magistrado pontou que não há elementos seguros quanto à metragem que distancia as construções em questão da linha férrea. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Em Sousa, justiça nega liminar para reintegração de posse de imóveis ocupados por ex-ferroviários; a ação foi movida pela empresa Transnordestina

O magistrado pontou que não há elementos seguros quanto à metragem que distancia as construções em questão da linha férrea.

 Lucrécia Adriana é acusada de efetuar pagamentos de despesas não comprovadas em obras de esgotamento sanitário no Distrito de Santa Rita e gastos excessivos em reformas de escolas municipais e na recuperação de estradas vicinais. (Foto: Reprodução).
IRREGULARIDADES Há 2 anos

TJPB agenda julgamento de recurso em ação por atos de improbidade contra a ex-prefeita de Joca Claudino

Lucrécia Adriana é acusada de efetuar pagamentos de despesas não comprovadas em obras de esgotamento sanitário no Distrito de Santa Rita e gastos excessivos em reformas de escolas municipais e na recuperação de estradas vicinais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....

© Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervençã...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Pombal instaurou o inquérito Civil Público nº 001.2024.033844, para apurar eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa na prefeitura de São Domingos, no sertão parai
DESMANTELO Há 2 anos

MPPB instaura inquérito para investigar denúncia de enriquecimento ilícito na locação de veículos na prefeitura de São Domingos

A Portaria (nº 1/3°), que autorizou a abertura das investigações, foi publicada nesta sexta-feira (24) pelo Dr. Wander DIogenes de Souza, 3º Promotor de Justiça da Comarca de Pombal.

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições

Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...

O município recorreu da decisão, alegando que a criação de unidade de acolhimento institucional é matéria demasiadamente delicada para ser decidida de forma liminar, sobretudo pelo seu grau de complexidade e pela competência para ofertar o serviço. (Foto:
DECISÃO Há 2 anos

Desembargador suspende decisão judicial contra o município de São Mamede

O município recorreu da decisão, alegando que a criação de unidade de acolhimento institucional é matéria demasiadamente delicada para ser decidida de forma liminar, sobretudo pelo seu grau de complexidade e pela competência para ofertar o serviço.

 Os denunciados apontados como locatários dos veículos possivelmente não possuem veículos próprios para locação. (Foto: reprodução).
INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

Prefeito de Santa Helena é investigado por fraude em licitação e superfaturamento na locação de veículos

Os denunciados apontados como locatários dos veículos possivelmente não possuem veículos próprios para locação.

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