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Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

Justiça Há 2 anos

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

Justiça Há 2 anos

Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas

No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador

O relator do caso foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que teve seu voto acompanhado pelos desembargadores Joás de Brito e Frederico Coutinho. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

TJPB determina a prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima, buscas e apreensões

O relator do caso foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que teve seu voto acompanhado pelos desembargadores Joás de Brito e Frederico Coutinho.

Conforme explicou o promotor de Justiça, o pedido de desaforamento dos julgamentos para outra Comarca visa resguardar a imparcialidade dos jurados, a tranquilidade no trabalho do plenário do Júri e a preservação da ordem pública. (Foto: Reprodução).

JUSTIÇA Há 2 anos

Promotoria de Justiça entra com ações para desaforamento de dois Júri na Comarca de Conceição

Conforme explicou o promotor de Justiça, o pedido de desaforamento dos julgamentos para outra Comarca visa resguardar a imparcialidade dos jurados, a tranquilidade no trabalho do plenário do Júri e a preservação da ordem pública.

Justiça Há 2 anos

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte

A pena aplicada na sentença e mantida pelo colegiado foi de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa, cujo valor foi alterado no julgamento do recurso. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Advogado que atua no sertão da PB tem condenação por crime de estelionato contra idosa mantida no TJPB

A pena aplicada na sentença e mantida pelo colegiado foi de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa, cujo valor foi alterado no julgamento do recurso.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional

"Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias

Justiça Há 2 anos

Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson

Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão

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STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio

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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro

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TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões

Justiça Há 2 anos

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.

Todas as audiências foram presididas pelo juiz titular da 6ª Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Doze adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no CEA de Sousa são postos em liberdade após realização de audiências

Todas as audiências foram presididas pelo juiz titular da 6ª Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda.

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Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio

Eleitores de Niterói e Petrópolis voltam às urnas neste domingo

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