Sábado, 12 de Setembro de 2026
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Justiça

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...

A unidade judiciária já agendou 25 audiências para o esforço concentrado e realizará ações em parcerias com as entidades da rede de proteção às mulheres vítimas da violência. (Foto: Reprodução).
JUDICIÁRIO Há 2 anos

Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, Comarca de Sousa agenda 25 audiências de processos de violência doméstica contra as mulheres

A unidade judiciária já agendou 25 audiências para o esforço concentrado e realizará ações em parcerias com as entidades da rede de proteção às mulheres vítimas da violência. 

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...

A pré-candidata estava filiada a duas agremiações partidárias. Sendo uma no Partido Democrático Trabalhista - PDT, por onde pretendia disputar o pleito, e ao Partido Liberal - PL. (Foto: Reprodução).
SAIBA QUEM É! Há 2 anos

Em Sousa, Justiça Eleitoral cancela filiação partidária de pré-candidata a vereadora que fica impossibilitada de disputar as eleições de 2024

A pré-candidata estava filiada a duas agremiações partidárias. Sendo uma no Partido Democrático Trabalhista - PDT, por onde pretendia disputar o pleito, e ao Partido Liberal - PL.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...

A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 00813822-29.2023.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Lei municipal que cria adicional por tempo de serviço em município sertanejo é invalidada pelo poder judiciário

A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 00813822-29.2023.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final. (Foto: Reprodução).
MUDANÇA Há 2 anos

Pleno do TJPB aprova anteprojeto que elevam a comarca de Cajazeiras e o Juizado Misto de Sousa a entrância final

A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final.

A paciente também informou que para não interromper o tratamento, está pagando com recursos próprios as despesas de deslocamento até a capital do estado. (Foto: Reprodução).
DESUMANO Há 2 anos

Prefeitura de Nazarezinho nega veículo a portadora de câncer que realiza tratamento em João Pessoa e caso vai parar no Ministério Público

A paciente também informou que para não interromper o tratamento, está pagando com recursos próprios as despesas de deslocamento até a capital do estado.

Sousa, PB
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