Justiça

Justiça Há 2 anos

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

A denúncia do Ministério Público estadual aponta que entre os anos de 2009 e 2016, o então gestor desviou rendas públicas em proveito de três administradores de empresas contratadas pelo Poder Público. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Marizópolis; Zé Viera foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão

A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Na portaria com a abertura das investigações foi publicada ontem, segunda-feira (11), na edição do diário eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).

INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

Promotoria de Justiça de Sousa abre procedimento para investigar denúncia contra médico acusado prestar serviço no lugar do filho

Na portaria com a abertura das investigações foi publicada ontem, segunda-feira (11), na edição do diário eletrônico do MPPB.

As mercadorias, avaliadas pela Receita Federal em mais de R$ 450 mil, geraram um prejuízo fiscal estimado em cerca de R$ 203 mil. (Foto: Reprodução).

DENÚNCIA Há 2 anos

Criminosos presos no sertão da PB em 2023 com drogas e contrabando é denunciado pelo MPF por organização criminosa

As mercadorias, avaliadas pela Receita Federal em mais de R$ 450 mil, geraram um prejuízo fiscal estimado em cerca de R$ 203 mil.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

© Lucia Helena Pinto de Barros/Instagram

Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

Justiça Há 2 anos

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Corte também contabiliza quatro absolvições

Justiça Há 2 anos

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Norma permitiu contratação por meio da CLT

Justiça Há 2 anos

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

Justiça Há 2 anos

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

Justiça Há 2 anos

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

Justiça Há 2 anos

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

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Prefeitura de João Pessoa ganha Prêmio ‘Selo de Mérito’ por projetos de urbanização do Centro Histórico

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