Justiça

A decisão destacou que a empresa não garantiu a segurança esperada nos serviços, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). (foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Facebook é condenado a pagar R$ 10 mil reais a ONG da cidade de Sousa, por danos morais, devido à falha na prestação de serviços

A decisão destacou que a empresa não garantiu a segurança esperada nos serviços, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fábio Tyrone (PSB), prefeito do município de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 2 anos

Caso UPA: TRF5 afasta improbidade administrativa, após recursos manejados pela defesa do prefeito Fábio Tyrone

O caso se remete à construção da UPA, onde o MPF apontava supostas irregularidades que haviam sido cometidas.

Justiça Há 2 anos

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Relatório final da investigação foi enviado ao STF

Justiça Há 2 anos

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento

Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada

Justiça Há 2 anos

PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento

Justiça Há 2 anos

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12

General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro

Justiça Há 2 anos

Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF

Residência do ministro do STF foi monitorada, diz relatório

Desembargadora Fátima Maranhão: relatora do processo. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Agropecuarista é condenado pelo TJPB a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por desmatamento ilegal no município de São Francisco

A apelação Cível reestuda uma sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018

Justiça Há 2 anos

CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas

Medida foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino

Justiça Há 2 anos

Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira

Defesa diz que não há preocupação que acordo de delação seja cancelado

Justiça Há 2 anos

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho

Justiça Há 2 anos

Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio

Ministro descartou anistia a criminosos

Justiça Há 2 anos

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro

Justiça Há 2 anos

STF passará por varredura completa em busca de explosivos

Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira

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