Pioneira na realização das audiências concentradas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Sousa concluiu o terceiro ciclo de sessões voltadas à reavaliação de 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) do Município, que fica localizado no Sertão do Estado a 430 km de João Pessoa. Depois da conclusão dos trabalhos, ficou definido que 12 adolescentes vão retornar ao meio aberto e ao convívio familiar, dos quais 11 tiveram a medida de internação substituída por liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

Todas as audiências foram presididas pelo juiz titular da 6ª Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda. Também participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Cartório Judicial e toda equipe do Centro Educacional do Adolescente. A unidade judiciária já definiu o dia 13 de dezembro, para uma nova reavaliação dos adolescentes do reeducandos do CEA.

De acordo com o magistrado, “as audiências concentradas são ferramentas importantes para a reavaliação dos socioeducandos em cumprimento de medida socioeducativa de internação, pois para além das informações constantes do Plano Individual de Atendimento (PIA) e do relatório da equipe técnica, na ocasião são obtidos mais dados com os internos e seus familiares”. O juiz ainda disse que, durante as audiências, é colhida a impressão do magistrado quanto a condição dos socioeducandos, “o que permite uma decisão mais consentânea com as necessidades de cada um deles”.

Já a chefe de Cartório da 6ª vara Mista de Sousa, Sarah Olívia de Sousa Xavier, disse que todas as audiências concentradas são trimestrais e feitas no local onde os adolescentes cumprem as medidas socioeducativas “O nosso maior interesse é que, realmente, os adolescentes consigam entender a importância da socioeducação e que o sistema de Justiça reduza os índices de reincidência”, disse a servidora do Poder Judiciário estadual.

Pioneirismo – A chefe de Cartório lembrou que a Comarca de Sousa é pioneira na realização das audiências concentradas, mesmo antes da Recomendação Nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual recomenda aos tribunais e autoridades judiciais a adoção de diretrizes e procedimentos para realização de audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas.