Sábado, 12 de Setembro de 2026
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Justiça

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...

O Juiz Dr. Natan Figueredo Oliveira, tinha negado liminar suscitada pela Empresa, ao qual queria que os ferroviários desocupassem os imóveis imediatamente. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Ferroviários de Sousa tem mais uma vitória judicial contra empresa Transnordestina e permanecem ocupando imóveis

O Juiz Dr. Natan Figueredo Oliveira, tinha negado liminar suscitada pela Empresa, ao qual queria que os ferroviários desocupassem os imóveis imediatamente.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...

Os pais do bebê, dois jovens de 24 anos, moradores de Jardim Sorrilândia, entraram com a ação de indenização em maio de 2023 e acusam o hospital e médicos de não oferecer os atendimentos necessários para restabelecer a saúde do único filho. (Foto: Reprodu
DECISÃO Há 2 anos

Estado da Paraíba é condenado ao pagamento de R$ 120 mil por morte de bebê no Hospital Regional de Sousa

Os pais do bebê, dois jovens de 24 anos, moradores de Jardim Sorrilândia, entraram com a ação de indenização em maio de 2023 e acusam o hospital e médicos de não oferecer os atendimentos necessários para restabelecer a saúde do único filho. 

Segundo informações processuais, os réus seriam julgados no dia 13 de abril deste ano. (Foto: Reprodução).
SERTÃO Há 2 anos

Júri dos irmãos que tiveram pai assassinado antes de um julgamento será realizado nesta quinta-feira

Segundo informações processuais, os réus seriam julgados no dia 13 de abril deste ano.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...

O descumprimento da decisão resultará na aplicação de multa diária. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Energia solar: Justiça atende MP e determina suspensão da cobrança de ICMS retroativo na Paraíba

O descumprimento da decisão resultará na aplicação de multa diária.

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