Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Sousa, PB
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Justiça

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

 As entidades questionaram uma decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, que havia deferido pedido de tutela de urgência para conceder o passe livre à autora. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Na PB, justiça não reconhece direito ao passe livre de pessoa com deficiência visual monocular

As entidades questionaram uma decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, que havia deferido pedido de tutela de urgência para conceder o passe livre à autora.

© Valter Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

A denúncia formulada pelo vereador oposicionista Espedito Gonçalves Filho que tinha por objeto apurar suposta improbidade administrativa e outras consequências jurídicas. (Foto: Reprodução).
ARQUIVAMENTO Há 2 anos

MPPB arquiva denúncia sem provas protocolada pela oposição do Lastro contra a gestão do prefeito Athaide Diniz

A denúncia formulada pelo vereador oposicionista Espedito Gonçalves Filho que tinha por objeto apurar suposta improbidade administrativa e outras consequências jurídicas.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

O apelante foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial aberto. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Sousense condenado por violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal do TJPB

O apelante foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial aberto.

O caso envolve graves prejuízos financeiros e danos morais ao autor da ação. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Energisa é condenada a pagar R$ 153 mil de indenização a produtor rural por falha no fornecimento de energia, na zona Rural de Catolé do Rocha

O caso envolve graves prejuízos financeiros e danos morais ao autor da ação.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade

Sousa, PB
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