Sábado, 12 de Setembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...

A defesa alegou em seu favor a ausência de dolo na sua conduta. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de ex-prefeito do Poço Dantas por crimes ambientais

A defesa alegou em seu favor a ausência de dolo na sua conduta.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...

O servidor também será notificado para que tome conhecimento da instauração do referido procedimento administrativo, de modo que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação a respeito dos fatos narrados na denúncia. (Foto: Reprodução).
APURAÇÃO Há 2 anos

Servidor público que trabalha na Câmara e na Prefeitura de Sousa é alvo de investigação por acumulo de cargos públicos

O servidor também será notificado para que tome conhecimento da instauração do referido procedimento administrativo, de modo que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação a respeito dos fatos narrados na denúncia.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...

No pedido ao juízo eleitoral, os advogados do candidato alegaram também, que tais postagens do falso perfil têm a finalidade de trazer prejuízo à campanha eleitoral de seus alvos, com o condão de desequilibrar o pleito. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Justiça Eleitoral determina suspensão de perfil do Instagram por propaganda negativa contra candidato a prefeito de Sousa

No pedido ao juízo eleitoral, os advogados do candidato alegaram também, que tais postagens do falso perfil têm a finalidade de trazer prejuízo à campanha eleitoral de seus alvos, com o condão de desequilibrar o pleito.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...

De acordo com a sentença, a indenização foi fixada no valor de R$ 7 mil, a ser paga pela edilidade. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Ex-prefeito comete assédio moral contra gari e município de Aparecida é condenado a pagar indenização de R$ 7 mil reais

De acordo com a sentença, a indenização foi fixada no valor de R$ 7 mil, a ser paga pela edilidade.

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...

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