Quarta, 29 de Julho de 2026
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Justiça

Conforme os extratos da conta-corrente da autora, houve desconto referente ao seguro questionado no valor de R$ 517,91. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Na PB, aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado

Conforme os extratos da conta-corrente da autora, houve desconto referente ao seguro questionado no valor de R$ 517,91.

Os investigados foram acusados de terem desviado recursos públicos do SUS, em benefício da empresa Clinor Clínica de Oftalmologia e Otorrinolaringologia LTDA ME, no município de Sousa, durante a primeira gestão do prefeito Tyrone. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Prefeito de Sousa e ex-secretário de saúde são absolvidos em ação penal movida pelo Ministério Público Federal

Os investigados foram acusados de terem desviado recursos públicos do SUS, em benefício da empresa Clinor Clínica de Oftalmologia e Otorrinolaringologia LTDA ME, no município de Sousa, durante a primeira gestão do prefeito Tyrone.

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...

A legislação municipal não estabeleceu de forma específica os critérios para a contratação temporária e não descreveu as situações que permitiam a contratação sob o fundamento de excepcional interesse público, conforme o relator. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Pleno invalida dispositivos de Lei do município do Lastro sobre contratação de temporários

A legislação municipal não estabeleceu de forma específica os critérios para a contratação temporária e não descreveu as situações que permitiam a contratação sob o fundamento de excepcional interesse público, conforme o relator.

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. H...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...

Envolvidos teriam fraudado licitação em Santana da Mangueira e gerado dano de mais de R$ 100 mil ao erário. (Foto: Reprodução).
IMPROBIDADE Há 2 anos

MPPB ajuíza ação contra ex-prefeito de Santa de Mangueira, seu filho e três servidores públicos por desvio de mais de R$ 100 mil da prefeitura

Envolvidos teriam fraudado licitação em Santana da Mangueira e gerado dano de mais de R$ 100 mil ao erário

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais

Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...

Sousa, PB
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