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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...

A turma deu total provimento ao recurso, por unanimidade, aumentando a indenização de R$ 2.000,00 para R$ 5.000,00. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

TJPB aumenta de R$ 2 mil para R$ 5 mil, indenização a consumidora sousense por falta de prestação de serviço da Energisa

A turma deu total provimento ao recurso, por unanimidade, aumentando a indenização de R$ 2.000,00 para R$ 5.000,00.

“A finalidade desses perfis é trazer prejuízo à campanha eleitoral de seus alvos, com o condão de desequilibrar o pleito”, afirma trecho da ação. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Justiça Eleitoral manda retirar do ar dois perfis de Instagram acusados de fazerem campanha eleitoral negativa contra candidato a prefeito de Sousa

“A finalidade desses perfis é trazer prejuízo à campanha eleitoral de seus alvos, com o condão de desequilibrar o pleito”, afirma trecho da ação.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...

Os réus foram também pronunciados pelo crime de lesão corporal contra as vítimas Aleidson Batista dos Santos, João Batista dos Santos e Valdifrance Batista de Andrade. (Foto: Reprodução).
JULGAMENTO Há 2 anos

Júri de policial penal e motoqueiro acusados de assinar torcedor do Flamengo e ferir outras três pessoas em Bernardino Batista é transferido para a comarca de João Pessoa

Os réus foram também pronunciados pelo crime de lesão corporal contra as vítimas Aleidson Batista dos Santos, João Batista dos Santos e Valdifrance Batista de Andrade.

A 4ª Promotora de Justiça de Sousa, determinou no autos do inquérito a notificação do Procurador-Geral do Município de São José da Lagoa Tapada para que, no prazo de 30 (trinta) dia corridos, preste esclarecimentos sobre a situação. (Foto: Reprodução).
INSVESTIGAÇÃO Há 2 anos

MPPB apura supostas irregularidades em vínculos funcionais de agentes comunitários de saúde e endemias do município de São José da Lagoa Tapada

A 4ª Promotora de Justiça de Sousa, determinou no autos do inquérito a notificação do Procurador-Geral do Município de São José da Lagoa Tapada para que, no prazo de 30 (trinta) dia corridos, preste esclarecimentos sobre a situação.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos

A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida

Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...

DECISÃO Há 2 anos

Guanabara é condenada a pagar R$ 720 mil de indenização a familiares de vítima de acidente; no ônibus que saiu de Cajazeiras uma sousense também faleceu

Vítima fatal do acidente, seu Pedro deixou órfãos cinco filhos e a esposa, a viúva é parte autora da ação.

A denúncia contra gestão do ex-prefeito Valdemir Oliveira, que figura como investigado, foi protocolado na promotoria de Sousa pela a Empresa Almeida & Escorel Advogados Associados. (Foto: Reprodução).
IRREGULARIDADES Há 2 anos

MPPB abre inquérito para investigar empresa acusada de receber recursos e não prestar serviços a prefeitura de Aparecida

A denúncia contra gestão do ex-prefeito Valdemir Oliveira, que figura como investigado, foi protocolado na promotoria de Sousa pela a Empresa Almeida & Escorel Advogados Associados.

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