Quarta, 29 de Julho de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...

A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 00813822-29.2023.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Lei municipal que cria adicional por tempo de serviço em município sertanejo é invalidada pelo poder judiciário

A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 00813822-29.2023.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final. (Foto: Reprodução).
MUDANÇA Há 2 anos

Pleno do TJPB aprova anteprojeto que elevam a comarca de Cajazeiras e o Juizado Misto de Sousa a entrância final

A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final.

A paciente também informou que para não interromper o tratamento, está pagando com recursos próprios as despesas de deslocamento até a capital do estado. (Foto: Reprodução).
DESUMANO Há 2 anos

Prefeitura de Nazarezinho nega veículo a portadora de câncer que realiza tratamento em João Pessoa e caso vai parar no Ministério Público

A paciente também informou que para não interromper o tratamento, está pagando com recursos próprios as despesas de deslocamento até a capital do estado.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...

A recomendação foi expedida pela 2º promotora de Justiça de Sousa, Fernanda Pettersen de Lucena, para garantir o cumprimento da Lei Federal nº 9.504/97. (Foto: Reprodução).
RECOMENDAÇÃO Há 2 anos

Promotora de Justiça de Sousa faz recomendação aos conselheiros tutelares de 12 municípios sobre condutas vedadas nas eleições

A recomendação foi expedida pela 2º promotora de Justiça de Sousa, Fernanda Pettersen de Lucena, para garantir o cumprimento da Lei Federal nº 9.504/97.

O réu foi condenado a 20 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. (Foto: Reprodução).
CONDENADO Há 2 anos

TJPB rejeita pedido de novo júri de policial que matou colega de farda em Cajazeiras

O réu foi condenado a 20 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000758-41.2020.8.15.0371, oriunda da Comarca de Sousa. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Acusado de violência doméstica no município de Aparecida tem condenação mantida pela Câmara Criminal do TJPB

O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000758-41.2020.8.15.0371, oriunda da Comarca de Sousa.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...

Conforme os extratos da conta-corrente da autora, houve desconto referente ao seguro questionado no valor de R$ 517,91. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Na PB, aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado

Conforme os extratos da conta-corrente da autora, houve desconto referente ao seguro questionado no valor de R$ 517,91.

Sousa, PB
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