Justiça

Justiça Há 2 anos

PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST

Local foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10)

Justiça Há 2 anos

Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump

Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro

Justiça Há 2 anos

Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave”

Crescimento da homofobia e dos discursos de ódio também preocupam

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa

O órgão ministerial, também vai aferir se lei nº 07/2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política, padece ou não de constitucionalidade. (Foto: Reprodução).

PROCEDIMENTO Há 2 anos

Procuradoria Geral de Justiça vai analisar constitucionalidade de leis que criaram secretarias na prefeitura de Sousa

O órgão ministerial, também vai aferir se lei nº 07/2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política, padece ou não de constitucionalidade.

Hélio Roque de Assis e Facebook Serviços On Line do Brasil foram multados por veiculação de propaganda eleitoral negativa, durante as eleições de 2024. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Acusados de espalharem Fake News, ex-vice-prefeito de Aparecida e Facebook são condenados na Justiça Eleitoral

Hélio Roque de Assis e Facebook Serviços On Line do Brasil foram multados por veiculação de propaganda eleitoral negativa, durante as eleições de 2024.

Justiça Há 2 anos

“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras

Após todo o tramite processual, na tarde de ontem o juiz Dr. Agilio Tomaz Marques, sentenciou o feito, julgando procedente o pedido formulado na ação judicial. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Em Sousa, imobiliária é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de empreendimento e terá que devolver dinheiro a consumidor

Após todo o tramite processual, na tarde de ontem o juiz Dr. Agilio Tomaz Marques, sentenciou o feito, julgando procedente o pedido formulado na ação judicial.

Justiça Há 2 anos

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

Justiça Há 2 anos

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro

Justiça Há 2 anos

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa

Justiça Há 2 anos

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

Justiça Há 2 anos

Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro

Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP

Justiça Há 2 anos

SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus

Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

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