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MPPB arquiva denúncia sem provas protocolada pela oposição do Lastro contra a gestão do prefeito Athaide Diniz

A denúncia formulada pelo vereador oposicionista Espedito Gonçalves Filho que tinha por objeto apurar suposta improbidade administrativa e outras consequências jurídicas.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
10/12/2024 às 10h21 Atualizada em 18/12/2024 às 12h38
MPPB arquiva denúncia sem provas protocolada pela oposição do Lastro contra a gestão do prefeito Athaide Diniz
A denúncia formulada pelo vereador oposicionista Espedito Gonçalves Filho que tinha por objeto apurar suposta improbidade administrativa e outras consequências jurídicas. (Foto: Reprodução).

O Ministério Público da Paraíba, através da 4ª Promotora de Justiça, Flávia Cesarino de Sousa Benigno, promoveu o arquivamento de denúncia protocolada por membros da oposição contra a gestão de Dr. athaide Diniz, prefeito do município de Lastro, no sertão paraibano.

A denúncia formulada pelo vereador oposicionista Espedito Gonçalves Filho que tinha por objeto apurar suposta improbidade administrativa e outras consequências jurídicas decorrentes da emissão de empenhos e suposto pagamento de valores ao servidor falecido Damião Custodio Evangelista, mesmo após seu óbito.

Após notificação do MPPB, a gestão do prefeito Ataide Diniz esclareceu e comprovou que a situação envolveu hormônio e erro material, pois, apesar das notas de empenho, de fator ter equivocadamente transcrito CPF de pessoa falecida, os demais documentos que instruem o procedimento pertence á pessoa viva.

Na oportunidade, o município também esclareceu ainda que a ratificação, do dado erroneamente exposto, foi solucionada junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e comprovado através de documentos anexo ao procedimento administrativo instaurado na promotoria de justiça de Sousa.

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