Justiça

Justiça Há 2 anos

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

Justiça Há 2 anos

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

Justiça Há 2 anos

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto

Justiça Há 2 anos

Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

Justiça Há 2 anos

Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia

Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação

Justiça Há 2 anos

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

Justiça Há 2 anos

Corregedoria prende PM suspeito de executar delator em aeroporto de SP

Operação cumpre 15 mandados de prisão e sete de busca e apreensão

O MP instaurou procedimento para o acompanhamento de as providências adotadas pelo município de Lastro para regularizar a situação das famílias. (Foto: Reprodução).

PROCEDIMENTO Há 2 anos

MPPB pede informações sobre famílias que invadiram casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no município do Lastro

O MP instaurou procedimento para o acompanhamento de as providências adotadas pelo município de Lastro para regularizar a situação das famílias.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso

Justiça Há 2 anos

Justiça mantém proibida a atuação da 99 Mototáxi na capital paulista

Empresa diz que continuará operando a modalidade

Todas as instalações do Fórum ‘Dr. José Mariz’ foram severamente prejudicadas, com o excesso de água em suas dependências. (Foto: Reprodução).

APÓS ALAGAMENTO Há 2 anos

Presidente do TJPB determina suspensão dos trabalhos presenciais na Comarca de Sousa

Todas as instalações do Fórum ‘Dr. José Mariz’ foram severamente prejudicadas, com o excesso de água em suas dependências.

O inquérito civil foi instaurado com base de uma denúncia anônima protocolado no dia 16 de agosto de 2024 na 7º Promotoria de Justiça de Justiça de Sousa. (Foto: Reprodução).

INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

Em Sousa, MPPB instaura inquérito para apurar possível crime de exercício ilegal da medicina

O profissional está sendo acusado de prática ilegal de atividade optometria, prescrição de óculos e diagnóstico médico.

Justiça Há 2 anos

SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi

Empresa alega que proibição do transporte com moto é inconstitucional

Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. (Foto: Reprodução).

JUSTIÇA Há 2 anos

Com vaga para Sousa, TJPB publica editais de vacância para juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade

Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva.

Justiça Há 2 anos

Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé

É o segundo suspeito de duas mortes em assentamento no município

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