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Justiça

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Justiça Há 1 ano

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma

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Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido para suspender depoimentos de réus na ação do golpe

Solicitação foi feita pela defesa do general Braga Netto

 © Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 1 ano

Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais

Estão sendo julgados casos em que há litígio judicial, diz ministro

 © Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Votação não deve ser finalizada nesta quarta-feira

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Medidas foram cumpridas em dois municípios do litoral do estado

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Justiça Há 1 ano

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter dei...

 A publicação do alerta ocorreu na edição do Diário Eletrônico do TCE-PB desta quarta-feira (04 de junho de 2025) e está disponível para consulta pública. (Foto: Reprodução).
IRREGULARIDADE Há 1 ano

Prefeitura de Uiraúna contrata ex-prefeita condenada em ação penal e proibida de firmar contratos com o poder público

A publicação do alerta ocorreu na edição do Diário Eletrônico do TCE-PB desta quarta-feira (04 de junho de 2025) e está disponível para consulta pública.

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Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira

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Justiça Há 1 ano

PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli

Solicitação foi feita após parlamentar informar que deixou o Brasil

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista

Núcleo 1 de denunciados começa a ser interrogado na próxima segunda

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Justiça Há 1 ano

Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação do golpe

Interrogatório de Bolsonaro e dos demais réus foi marcado para o dia 9

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda

Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma

 A medida foi motivada por dados do Censo Escolar 2024, que identificaram escolas com ausência de água potável, esgotamento sanitário e banheiros. (Foto: Reprodução).
MEDIDA Há 1 ano

Promotoria de Justiça de Sousa Instaura Inquérito Civil para fiscalizar condições sanitárias e de infraestrutura em escolas de 12 municípios

A medida foi motivada por dados do Censo Escolar 2024, que identificaram escolas com ausência de água potável, esgotamento sanitário e banheiros.

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas

Renato de Lima França foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes

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