Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

Justiça Há 1 ano

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF

A decisão judicial determina o imediato repasse dos recursos, sob pena de responsabilização pessoal dos gestores envolvidos por descumprimento de ordem judicial. (Foto: Reprodução).

SENTENÇA Há 1 ano

Justiça determina que gestão do prefeito Bruno Cunha Lima repasse R$ 17 milhões ao Hospital Help

A decisão judicial determina o imediato repasse dos recursos, sob pena de responsabilização pessoal dos gestores envolvidos por descumprimento de ordem judicial.

Justiça Há 1 ano

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

A ação foi extinta com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 1 ano

Justiça Eleitoral julga improcedente mais uma AIJE contra o prefeito Helder Carvalho em Sousa

A ação foi extinta com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Justiça Há 1 ano

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

Justiça Há 1 ano

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Justiça Há 1 ano

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

Justiça Há 1 ano

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 1 ano

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

Justiça Há 1 ano

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

Justiça Há 1 ano

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

Justiça Há 1 ano

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

O aviso de edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, no jornal A União e também no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), garantindo ampla publicidade ao processo. (Foto: Reprodução).

LICITAÇÃO Há 1 ano

TJPB prevê gasto de mais de R$ 200 mil com broches, canetas, copos e xícaras personalizados

O tribunal argumenta que a iniciativa busca garantir padronização visual e institucional, com a utilização dos materiais em eventos, solenidades e no cotidiano da Corte.

Lindolfo Pires (PP), Secretário de Esporte, Juventude e Lazer. (Foto: Debate Paraíba).

DESFECHO Há 1 ano

Polícia Federal conclui inquérito e afasta indiciamento de Lindolfo Pires e outros citados na Operação Calvário

A conclusão do inquérito ressalta a ausência de provas materiais e testemunhais robustas que justifiquem o indiciamento dos citados.

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