Justiça

Justiça Há 1 ano

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

Justiça Há 1 ano

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria

Justiça Há 1 ano

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

Justiça Há 1 ano

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação

Justiça Há 1 ano

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

Justiça Há 1 ano

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares

TJPB recebe denúncia criminal contra Paulo César Ferreira Batista por suposta fraude em nota de empenho e contratações irregulares. (Foto: Reprodução).

DENÚNCIA Há 1 ano

Ex-prefeito de Santa Cruz vira réu por falsificação e desvio de R$ 2 mil

TJPB recebe denúncia criminal contra Paulo César Ferreira Batista por suposta fraude em nota de empenho e contratações irregulares

O ex-candidato a vereador foi acusado falsificar assinatura e um carimbo de uma médica durante o processo eleitoral de 2024. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 1 ano

Justiça julga improcedente ação de genro de ex-candidato a vereador contra Debate Paraíba; Paulo Dias é acusado de falsificar assinatura e carimbo de médica

O ex-candidato a vereador foi acusado falsificar assinatura e um carimbo de uma médica durante o processo eleitoral de 2024.

Justiça Há 1 ano

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito

Justiça Há 1 ano

Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte

Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo

Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"

Justiça Há 1 ano

Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é acusado de planejar "ações táticas" para plano golpista

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