Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo

Sete ministros votaram pela reabertura; três ainda precisam votar

Justiça Há 1 ano

Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha

Aires foi ouvido nesta sexta-feira em videoconferência pelo STF

Justiça Há 1 ano

No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões

Júlio Cesar de Arruda foi ouvido em audiência da ação penal no STF

Zenildo proferiu agressões verbais consideradas grosseiras, as quais teriam ferido à honra de Marcondes Gadelha. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 1 ano

“Caso Cafajeste”: Zenildo Oliveira é condenado a indenizar e fazer retratação pública por agressão verbal a Marcondes Gadelha

Zenildo proferiu agressões verbais consideradas grosseiras, as quais teriam ferido à honra de Marcondes Gadelha.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão

Carlos de Almeida Baptista Júnior presta depoimento no STF

Justiça Há 1 ano

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

De acordo com os autos do processo, o jovem estava participando de uma bebedeira em um momento de diversão juntamente com amigos e amigas, sendo que no local havia uma arma de fogo (Foto: Reprodução)

INOCENTADO Há 1 ano

Vídeo: Alexandriense acusado de homicídio duplamente qualificado em São Paulo é inocentado em ação penal; caso foi divulgado em rede nacional

De acordo com os autos do processo, o jovem estava participando de uma bebedeira em um momento de diversão juntamente com amigos e amigas, sendo que no local havia uma arma de fogo.

As decisões foram proferidas pelo juiz José Normando Fernandes e atendem a representações formuladas pelo pré-candidato a prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 1 ano

Justiça Eleitoral determina suspensão de perfis e aplica multas por propaganda negativa nas eleições de 2024 em Sousa

As decisões foram proferidas pelo juiz José Normando Fernandes e atendem a representações formuladas pelo pré-candidato a prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho.

Justiça Há 1 ano

Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista

Militar será ouvido na condição de testemunha

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento da trama golpista

Ministros decidirão se 11 militares e um policial federal serão réus

Justiça Há 1 ano

PGR defende que general Braga Netto siga em prisão preventiva

Militar se tornou réu junto com o núcleo central do golpe

As ações foram ajuizadas pelo Diretório Muninicpal Partido Liberal (PL) da cidade Sousa. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 1 ano

Juiz eleitoral descarta fraude à cota de gênero e julga improcedentes ações contra candidaturas femininas do PSB e PSD, em Sousa

As ações foram ajuizadas pelo Diretório Muninicpal Partido Liberal (PL) da cidade Sousa.

Justiça Há 1 ano

Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda

Justiça Há 1 ano

Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça

Ao todo são 11 militares e um policial denunciados pela PGR

Justiça Há 1 ano

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

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