Justiça

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Justiça Há 1 ano

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal

Justiça Há 1 ano

PF diz que Braga Netto foi "figura central" para desacreditar eleições

Novo relatório sobre trama golpista foi entregue nesta quarta a Moraes

A paciente entrou com ação judicial contra o Estado requerendo reparação por danos morais no valor de R$ 100 mil e materiais de R$ 6 mil. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 1 ano

TJPB reconhece erro médico em parto no Hospital Regional de Sousa e condena Estado da Paraíba a indenizar paciente em R$ 40 mil

A paciente entrou com ação judicial contra o Estado requerendo reparação por danos morais no valor de R$ 100 mil e materiais de R$ 6 mil.

Justiça Há 1 ano

Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio

Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio

Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid

Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”

Carlos Bolsonaro também é indiciado sobre uso ilegal da agência

Justiça Há 1 ano

Justiça pede prisão de envolvidos na morte de policial civil

No atentado eles tentaram matar juíza, mulher do policial

Apesar do arquivamento, investigação sobre irregularidades segue em inquérito sigiloso em andamento. (Foto: Reprodução).

IRREGULARIDADES Há 1 ano

MPPB arquiva procedimento duplicado sobre suposto desvio de R$ 1,3 milhão na Prefeitura de São José da Lagoa Tapada

Apesar do arquivamento, investigação sobre irregularidades segue em inquérito sigiloso em andamento.

Justiça Há 1 ano

Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

Dr. Rubão venceu em 2020 e 2024 e já tinha exercido "mandato tampão"

Justiça Há 1 ano

Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela

Novo valor passa a ser de R$ 3,80

Justiça Há 1 ano

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Justiça Há 1 ano

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

Defesa do militar pediu investigação sobre vazamento da delação

Justiça Há 1 ano

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)

Justiça Há 1 ano

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto

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