Terça, 28 de Julho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 ano

PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa

Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem

Parlamentar vai responder a três dos cinco crimes imputados pela PGR

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira

O não cumprimento dessas normas acende o alerta sobre possíveis desvios de recursos públicos. (Foto: Reproduação
DESPACHO Há 1 ano

MPPB investiga 13 câmaras de vereadores da Comarca de Sousa por falta de controle de frequência e pagamentos irregulares

O não cumprimento dessas normas acende o alerta sobre possíveis desvios de recursos públicos.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

Dr. José Normando Fernandes que estava presidindo a sessão, proferiu a sentença final da absolvição dos réus (Foto: Reprodução)
JULGAMENTO Há 1 ano

Homens que estavam sendo acusados de assassinarem Galego Daniel, são absolvidos em sessão do Tribunal do Júri, na cidade de Sousa

Dr. José Normando Fernandes que estava presidindo a sessão, proferiu a sentença final da absolvição dos réus.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

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