Um portador de neoplasia de esôfago e HIV+(CID 10 B24) acionou o Ministério Público da Paraíba, através da promotoria de Sousa, após ter o pedido suplemento alimentar Nutrison Soya 800g, negado pela prefeitura de Sousa. O paciente precisa de 16 latas mensais do referido suplemento.

O caso está sendo acompanhado pela Promotora de Justiça substituta, Ana Luiza Braun Ary, que instaurou o procedimento para verificar se o município fornecerá o alimento ou se será necessário o ajuizamento de ação ajuizamento de ação civil pública

O outro lado

Durante participação ao programa Debate Paraíba, o assessor Jurídico da prefeitura de Sousa, Danilo Nobrega, disse que os medicamento e suplementos alimentares fornecidos pela prefeitura segue uma tabela estabelecida pelo Ministério da Saúde. 

Caso, os alimentos e medicamentos, não constar nesta tabela é necessário que o paciente procure o MP e ajuíze uma ação civil pública de obrigação de fazer para o município posso adquiri-lo.

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