Justiça

Órgão mudou entendimento da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. (Foto: Divulgação/TJPB)

DECISÃO Há 4 anos

TJPB condena município de Sousa a pagar piso salarial e adequar carga horária para categoria de odontologistas

O órgão reformou decisão anterior, da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

Justiça Há 4 anos

TSE lança campanha pela paz nas eleições

Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol

Justiça Há 4 anos

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Julgamento começou no dia 1º de setembro

A decisão prolatada pelo magistrado Thiago Batista, indeferindo as pretensões do ex-prefeito. (Foto: Reprodução).

ÚLTIMA PÁ DE TERRA? Há 4 anos

Justiça Federal nega liminar para suspender acordão do TCU e Airton Pires continua inelegível

A decisão prolatada pelo magistrado Thiago Batista, indeferindo as pretensões do ex-prefeito.

Unidade hospitalar passará por investigação (Foto: Divulgação/HULW-UFPB)

INVESTIGAÇÃO Há 4 anos

MPF instaura inquérito para apurar denúncia de precariedade nas instalações do HU, em João Pessoa

A portaria que instaurou o procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MPF-PB.

Paulo César foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 4 anos

Prefeito de Santa Cruz é condenado por atos de improbidade administrativa

Paulo César foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa.

Justiça Há 4 anos

Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal

Justiça Há 4 anos

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira

Justiça Há 4 anos

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento

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TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República

Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

Pedido de liminar foi feito pelo PDT

Justiça Há 4 anos

TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama

Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV

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TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres

Instagram tem 48 horas para remover postagem

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