Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

Justiça Há 4 anos

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes

Justiça Há 4 anos

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

Justiça Há 4 anos

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento

Justiça Há 4 anos

TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda

Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento

Justiça Há 4 anos

TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas

Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira

Justiça Há 4 anos

TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições

Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 4 anos

Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno

Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV

Diante do exposto, o juiz da Comarca de Conceição, Thiago Rabelo condenou o réu à pena de 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão (Foto: Reprodução)

TRIBUNAL DO JÚRI Há 4 anos

Réu acusado de matar próprio irmão com golpe de faca em 2018 é condenado a mais de 15 anos de prisão, em Conceição

Diante do exposto, o juiz da Comarca de Conceição, Thiago Rabelo condenou o réu à pena de 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais

Sindicalistas pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito

Justiça Há 4 anos

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho (Foto: Divulgação/TJPB)

DETERMINAÇÃO Há 4 anos

Norma que prevê leitura bíblica nas sessões da CMJP é julgada inconstitucional

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual.

Justiça Há 4 anos

Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil

Objetivo é garantir a segurança de eleitores e servidores da Justiça

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