Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor

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TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas

Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro

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Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira

A promotora de Justiça aponta várias irregularidades durante as gestões do prefeito de Sousa. (Foto: Reprodução).

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MPPB entra com ação judicial para obrigar a Tyrone a nomear aprovados em concurso público, demitir prestadores e realizar novo certame, em Sousa

A promotora de Justiça aponta várias irregularidades durante as gestões do prefeito de Sousa.

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Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

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Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial

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STJ mantém afastamento do governador de Alagoas

Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro

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TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal

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TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula

Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix

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TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

Justiça Há 4 anos

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título

Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior

Não há previsão para retomada da análise da questão

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TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação

No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral

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Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

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