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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

Segundo relatório do órgão, mais de R$ 2 milhões foram gastos para combustível e uma série de irregularidades também foi detectada. (Foto: Reprodução)
IRREGULARIDADES Há 3 anos

TCE determina que Bal Lins e Chico Mendes devolva mais de R$ 2 milhões em gasto excessivo com combustível na prefeitura de São José de Piranhas

Segundo relatório do órgão, mais de R$ 2 milhões foram gastos para combustível e uma série de irregularidades também foi detectada.

Cláudio Antônio (PSB), prefeito de São José da Lagoa Tapada. (Foto: Reprodução).
NA CORDA BAMBA Há 3 anos

STF determina cumprimento de sentença judicial que afasta o prefeito de São José da Lagoa Tapada do cargo; ação rescisória pode salvar o mandato de Coloral

Coloral, foi condenado, em 1ª e segunda instância da justiça estadual, por atos ímprobos a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar

Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

Augusto Ferraz Pereira, Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Sousa. (Foto: Reprodução).
INQUÉRITO Há 3 anos

Presidente da Fundação de Cultura de Sousa trata com descaso as notificações do MPPB e não responde ofícios da Procuradoria-Geral do Município

Em várias oportunidades, Augusto Ferraz deixou transcorrer prazo dado pelo órgão ministerial para que fossem prestados esclarecimentos sobre as várias denúncias.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...

As pessoas juntaram documentação em que comparação que elas não têm condições financeiras de arcar com os custos dos remédios, tratamentos e realização de procedimento cirúrgico. (Foto: Reprodução).
PROVIDÊNCIAS Há 3 anos

MPPB abre procedimentos em favor de pessoas carentes que pedem a prefeitura de Sousa e órgãos estaduais medicamentos, cirurgias, terapias e fraldas

As pessoas juntaram documentação em que comparação que elas não têm condições financeiras de arcar com os custos dos remédios, tratamentos e realização de procedimento cirúrgico.

Tribunal de Justiça da Paraíba. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

TJPB declara inconstitucional dispositivos de lei do município de Sousa sobre contratação de servidores temporários

. A relatora do processo foi a desembargadora Agamenilde Dias.

Palomma Abrantes afirma que as seguradoras, com a finalidade de obtenção de documentos médicos, hospitalares e captação de clientes, realizam abordagens assediantes a pacientes, funcionários e médicos do nosocômio. (Foto: Reprodução).
POLÊMICA Há 3 anos

Diretora denuncia empresas de seguro DPVAT por assédio contra servidores do Hospital Regional de Sousa; presidente da ANPS publica nota de repúdio

Palomma Abrantes afirma que as seguradoras, com a finalidade de obtenção de documentos médicos, hospitalares e captação de clientes, realizam abordagens assediantes a pacientes, funcionários e médicos do nosocômio.

Foto: Divulgação
DECISÃO Há 3 anos

Justiça Federal condena investigados por fraudar seguro de carros na Paraíba

Dados apontam que a AutoVIP movimentou, ao menos, R$ 9 milhões entre os anos de 2017 e 2023, além de possuir uma carteira com aproximadamente oito mil clientes distribuídos entre os estados da Paraíba e Pernambuco.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...

Fábio Tyrone (PSB), prefeito do município de Sousa. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Nomeação da madrasta: TJPB mantém condenação do prefeito de Sousa por improbidade administrativa

O gestor foi condenado ao pagamento de multa civil no valor equivalente a três vezes da sua última remuneração no exercício do cargo de Prefeito.

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