Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

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Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto

Esse esforço se concretiza por meio de um mutirão de audiências de conciliação, que teve início no começo de outubro, com a previsão de realização de 440 audiências este mês, 369 em novembro e 268 em dezembro. (Foto: Reprodução).
ESFORÇO Há 3 anos

Em Sousa, mutirão de conciliação na Justiça Federal prevê a realização de mais de 1.000 audiências

Esse esforço se concretiza por meio de um mutirão de audiências de conciliação, que teve início no começo de outubro, com a previsão de realização de 440 audiências este mês, 369 em novembro e 268 em dezembro. 

Na decisão, o juiz também ressaltou que o município de Sousa já descumpriu uma decisão anterior que fixou multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. (Foto: reprodução).
DECISÃO JUDICIAL Há 3 anos

Sob pena de pagamento de multa de R$ 500 mil, Prefeitura de Sousa tem 15 dias para implantar o piso nacional dos cirurgiões dentistas

Na decisão, o juiz também ressaltou que o município de Sousa já descumpriu uma decisão anterior que fixou multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.

Prefeito de São João do Rio do Peixe é condeado a pagar inenização a advogado. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Prefeito de São João do Rio do Peixe é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil a advogado, por difamação

A decisão que condenou Luiz Claudino foi prolatada na manhã desta quinta-feira (26).

Tribunal de Justiça da Paraíba. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de sousense pelos crimes de incêndio e ameaça

O relator disse não haver dúvidas também quanto ao crime de ameaça, perpetrado pelo acusado contra seus familiares.

Muro do Edifício Avoante à beira mar. (Foto: Reprodução)
IRREGULARIDADE Há 3 anos

MPF E MPPB exigem que construtora Delta Engenharia repare obra irregular em área de praia e cobram uma multa de R$100 mil

No início de outubro, o inquérito civil do MPF entrou em vigor contra a Delta Engenharia para que se limite a construção do Edifício Avoante à área particular.

Tribunal de Contas da Paraíba. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Sousense que ameaçou a companheira e descumpriu medidas protetivas tem recurso negado no TJPB

Luiz Evilásio foi condenado a uma pena de oito meses e 10 dias de detenção pelos crimes previstos no artigo 147 do Código Penal e no artigo 24-A da lei nº 11.340/2006.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

Tempos depois foi descoberto que o empréstimo havia sido feito em nome dos próprios servidores, em quantias elevadas, fora do padrão salarial dos mesmos, de forma que a parcela mensal era maior que as remunerações. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Na Paraíba, ex-prefeito é condenado por fazer empréstimo em nome dos servidores

Tempos depois foi descoberto que o empréstimo havia sido feito em nome dos próprios servidores, em quantias elevadas, fora do padrão salarial dos mesmos, de forma que a parcela mensal era maior que as remunerações.

Prefeitura de Santa Cruz, sertão da Paraíba. (Foto: Reprodução).
PORTARIAS Há 3 anos

Ministério Público abre procedimentos para investigar irregularidades em contratos e licitações na prefeitura de Santa Cruz

As portarias de aberturas das investigações foram publicadas nesta quinta-feira (19), pela Promotoria de Justiça Izabella Maria de Barros Santos.

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Justiça Há 3 anos

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos

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