Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Desembargador vota pela cassação de Moro

O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...

A Câmara Criminal decidiu pela condenação do prefeito Tyrone. (Foto: Divugação).
DECISÃO Há 3 anos

Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação do prefeito de Sousa por agressão a ex-namorada

A relatoria do recurso é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o processo em primeiro grau de jurisdição tramita no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa.

A acusada Joana Amâncio de Sousa foi presa em flagrante no dia 26 de fevereiro por descumprir o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, por roubar uma espátula da loja Mire-Mile, em Sousa. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Defensoria vai ao STF e extingue processo de mulher acusada de furtar uma espátula de cortar bolo na cidade de Sousa

A acusada Joana Amâncio de Sousa foi presa em flagrante no dia 26 de fevereiro por descumprir o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, por roubar uma espátula da loja Mire-Mile, em Sousa.

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...

© Reprodução TSE
Justiça Há 3 anos

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...

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