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Justiça

Os homens foram presos em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, posse de arma de fogo de uso restrito e direção perigosa (Foto: Reprodução)
PRISÃO ILEGAL Há 3 anos

Paraibanos que haviam sido presos em Fortaleza com cerca de 10 kg de cocaína e armas de grosso calibre, são soltos e tem ação penal anulada

Os homens foram presos em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, posse de arma de fogo de uso restrito e direção perigosa.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...

O leilão será realizado no dia 01 de dezembro de 2023, a partir das 10h, exclusivamente no formato eletrônico. (Foto: Reprodução).
SERTÃO Há 3 anos

Juiz da 8ª Vara Federal de Sousa leva a leilão fazenda de ex-prefeito avaliada em R$ 409 mil

O leilão será realizado no dia 01 de dezembro de 2023, a partir das 10h, exclusivamente no formato eletrônico.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula

AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...

A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça de Teixeira, Rafael de Carvalho Silva Bandeira. (Foto: Reprodução).
IRREGULARIDADES Há 3 anos

MPPB ajuíza ação contra prefeito de Teixeira por superfaturamento de aproximadamente R$ 224 mil em locação de veículo

A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça de Teixeira, Rafael de Carvalho Silva Bandeira.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

Adeilza Soares (PL), prefeita do município de São Domingos. (Foto: Reprodução).
INVESTIGAÇÃO Há 3 anos

MPPB abre inquérito para cobrar da prefeita de São Domingos a realização de concurso público e apurar possíveis irregularidades na contratação de servidores

O promotor Dr. Wander Diógenes de Sousa determinou a notificação da prefeita Adeilza Soares para prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados na denúncia anônima.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...

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