Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fach...

Fabio Tyrone (PSB), prefeito do município de Sousa. (Foto: Reprodução).
“AÇÃO ASSOLAN” Há 3 anos

Justiça Federal condena prefeito de Sousa e empresário do ramo artístico por atos de improbidade administrativa; decisão cabe recurso

Na denúncia o MPF alegou que os acusados cometeram fraude licitatória, lavagem de dinheiro e desvio de recursos público em função da execução do mencionado convênio.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos mo...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpista...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...

Tribunal de Justiça da Paraíba. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Tráfico de drogas Cajazeirenses acusados de usarem casa como ponto de comércio de drogas têm recurso negado no TJPB

Eles são acusados de usarem uma residência como um ponto de comércio de entorpecentes.

Vereador Carlos José, do município de Marizópolis. (Foto Debate Paraíba).
CARLOS JOSÉ Há 3 anos

Vereador de Marizópolis é condenado pela justiça e terá que pagar R$ 2 mil por danos morais causados a popular

O vereador Carlos José terá de pagar à vítima o valor de R$ 2 mil a título de danos morais.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornalDiário de Pernambucopor danos mora...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...

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