Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

Em suas razões recursais, a defesa sustentou a coação moral irresistível e negou a incidência das circunstâncias majorantes do ilícito. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Acusado de roubar de caminhão na região de Cajazeiras tem pena de 10 anos de reclusão mantida pelo TJPB

Em suas razões recursais, a defesa sustentou a coação moral irresistível e negou a incidência das circunstâncias majorantes do ilícito.

Os termos de posse foram lidos pelo secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega. (Foto: Divulgação).
SOLENIDADE Há 3 anos

Carmem Eleonora tomou posse na 1º promotoria de Justiça de Sousa

Os termos de posse foram lidos pelo secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

HABEAS CORPUS Há 3 anos

Catoleense que havia sido preso pela PRF com cerca de 15 kg de drogas no estado do Ceará é posto em liberdade; advogado explica tese defendida

"Conseguimos comprovar que a prisão do acusado tornou-se ilegal e desnecessária."

As investigações foram abertas pela Promotoria Justiça a partir de reclamação formulada pelo vereador Adefrancio Ribeiro dos Santos. (Foto: Reprodução).
INVESTIGAÇÃO Há 3 anos

Promotoria de Justiça de Sousa instaura inquérito para apurar possíveis irregularidades em concessão de diárias, na prefeitura de Nazarezinho

As investigações foram abertas pela Promotoria Justiça a partir de reclamação formulada pelo vereador Adefrancio Ribeiro dos Santos.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

Decisão é da ministra Regina Helena Costa

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro

Alyson Francisco, presidente do Sindicato em Saúde do município de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).
DECISÃO Há 3 anos

Presidente do Sindicato em Saúde comemora decisão favorável a servidores que cobravam aumento de 9% na justiça da prefeitura de Sousa

Os servidores inicialmente conseguiram uma liminar e depois a decisão do mérito favorável aos mesmos garantindo de fato e de direito o aumento de 9% garantidos em lei aprovado pela Câmara Municipal de Sousa.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil

Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

© José Cruz /Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife-PE, também não conheceu um recurso de apelação interpostos pelos ocupantes. (Foto: Reprodução).
EM 15 DIAS Há 3 anos

Juiz determina que famílias desocupem área de terra do DNOCS no distrito de São Gonçalo, em Sousa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife-PE, também não conheceu um recurso de apelação interpostos pelos ocupantes. 

A relatoria dos autos da ação de obrigação de fazer, cumulado com pedido liminar foi do juiz convocado Agílio Tomaz Marques. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Município de Sousa é condenado e deve disponibilizar cadeira de rodas a portadora de paralisia cerebral

A relatoria dos autos da ação de obrigação de fazer, cumulado com pedido liminar foi do juiz convocado Agílio Tomaz Marques.

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

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