Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

Câmara Municipal ingressou com um mandado de segurança em virtude dos descontos realizados nos recursos do duodécimo. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

TJPB nega recurso para suspender liminar e determina repasse integral do duodécimo da Câmara Municipal de Sousa

Câmara Municipal ingressou com um mandado de segurança em virtude dos descontos realizados nos recursos do duodécimo.

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...

© Foto José Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

André Gadelha (MDB), ex-prefeito do município de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).
DECISÃO Há 3 anos

Justiça sousense julga improcedente Ação de Improbidade Administrativa contra André Gadelha, empresário e ex-secretária de Saúde

O magistrado, pontuou que o feito encontra-se apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada.

A loja do Armazém Paraíba da cidade de Sousa, que atua no ramo do varejo, foi alvo de duas multas aplicadas pelo PROCON Municipal, ambas por infringência do Código de Defesa do Consumidor (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Armazém Paraíba recorre ao poder judiciário de multa no valor R$ 25 mil aplica pelo Procon de Sousa; clientes da loja reclamaram de produtos com defeito

A loja do Armazém Paraíba da cidade de Sousa, que atua no ramo do varejo, foi alvo de duas multas aplicadas pelo PROCON Municipal, ambas por infringência do Código de Defesa do Consumidor

Em sua defesa, o gestor aduziu que os fatos não ocorreram como reportado pelo Ministério Público (Foto: Reprodução)
CONDENADO Há 3 anos

Prefeito de Cajazeirinhas é condenado pela prática de crime ambiental, por manter lixão

Em sua defesa, o gestor aduziu que os fatos não ocorreram como reportado pelo Ministério Público.

A iniciativa vai atuar na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes residentes na 4ª circunscrição (Foto: Reprodução)
PROJETO DE EXTENSÃO Há 3 anos

TJPB e CCJS de Sousa vão formar profissionais para proteger crianças e adolescentes de violências, abuso e exploração sexual

A iniciativa vai atuar na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes residentes na 4ª circunscrição.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...

Sousa, PB
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