Quinta, 30 de Julho de 2026
19°C 34°C
Sousa, PB
Publicidade

Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...

Alegação da Unimed foi de que a não realização do procedimento cirúrgico se deu em decorrência da demora para a aquisição dos materiais. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

TJPB condena Unimed a indenizar cliente por demora excessiva para realização de cirurgia

Alegação da Unimed foi de que a não realização do procedimento cirúrgico se deu em decorrência da demora para a aquisição dos materiais.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...

As penalidades aplicadas ao ex-gestor são: multa civil oito vezes o valor da remuneração percebida pelo agente ao tempo do fato e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretam
DECISÃO Há 3 anos

Mantida condenação de ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz por atos de Improbidade Administrativa

As penalidades aplicadas ao ex-gestor são: multa civil oito vezes o valor da remuneração percebida pelo agente ao tempo do fato e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 00021530520198150371, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Ex-prefeita de Joca Claudino é condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão; Lucrécia Adriana foi acusada de superfaturar compra de terreno

O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 00021530520198150371, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...

Conforme depoimento de testemunhas o acidente ocorreu devido à ausência de sinalização na rodovia. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

DER-PB é condenado a pagar indenização de R$ 125 mil a familiares de vítima de acidente em rodovia ocorrido no município de Vieirópolis

Conforme depoimento de testemunhas o acidente ocorreu devido à ausência de sinalização na rodovia.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia

A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...

O diretor do Fórum de Sousa, juiz Bernardo Antônio da Silva Lacerda, comentou que o trabalho realizado pelo juiz titular será muito importante para efetuar as demandas necessárias da unidade judiciária. (Foto: Reprodução).
JUDICIÁRIO Há 3 anos

Jurisdicionado conta com titular na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

O diretor do Fórum de Sousa, juiz Bernardo Antônio da Silva Lacerda, comentou que o trabalho realizado pelo juiz titular será muito importante para efetuar as demandas necessárias da unidade judiciária.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...

Sousa, PB
29°
Tempo limpo
Mín. 19° Máx. 34°
28° Sensação
3.41 km/h Vento
35% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h44 Nascer do sol
17h33 Pôr do sol
Sexta
35° 20°
Sábado
35° 20°
Domingo
35° 19°
Segunda
34° 20°
Terça
33° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,08 -0,70%
Euro
R$ 5,84 -0,48%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 348,188,11 +1,91%
Ibovespa
174,854,38 pts 0.56%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade