Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...

Portal da Transparência da prefeitura de Mato Grosso não cumpria integralmente as exigências legais. (Foto: Reprodução).
NO SERTÃO Há 3 anos

Justiça determina que prefeitura sertaneja a adequar Portal da Transparência

Portal da Transparência da prefeitura de Mato Grosso não cumpria integralmente as exigências legais.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP

Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...

Ex-prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha por atos de improbidade

A relatoria do processo nº 0802366-18.2021.8.15.01411 foi da desembargadora Agamenilde Dias.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...

Hospital Padre Zé, em João Pessoa (Foto: Divulgação).
ALVOS Há 3 anos

Gaeco cumpre mandados em empresas por desvio de R$ 23 milhões no Padre Zé

Os alvos são suspeitos de pagamento de propina e lavagem de dinheiro.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...

Leninha Romão (MDB) é investigada pelo MP por supostas irregularidades em compra de brinquedos. (Foto: Reprodução).
TODA ENROLADA Há 3 anos

Prefeita de Uiraúna, Leninha Romão, é investigada por possíveis irregularidade em licitação para compra de brinquedos no valor de R$ 2 milhões

Leninha Romão é investigada pelo MP por supostas irregularidades em compra de brinquedos.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência

Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...

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