Terça, 28 de Julho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...

O Juiz Dr. Natan Figueredo Oliveira, tinha negado liminar suscitada pela Empresa, ao qual queria que os ferroviários desocupassem os imóveis imediatamente. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Ferroviários de Sousa tem mais uma vitória judicial contra empresa Transnordestina e permanecem ocupando imóveis

O Juiz Dr. Natan Figueredo Oliveira, tinha negado liminar suscitada pela Empresa, ao qual queria que os ferroviários desocupassem os imóveis imediatamente.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...

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