Justiça

Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

O pedido da empresa, que visava a retirada dos ocupantes e a devolução da área, foi indeferido pelo juiz de Direito, Natan Figueredo Oliveira. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Reintegração de posse da ferrovia Transnordestina é negada pela Justiça em Sousa

O pedido da empresa, que visava a retirada dos ocupantes e a devolução da área, foi indeferido pelo juiz de Direito, Natan Figueredo Oliveira.

Claudio Antônio Marques de Sousa, ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada. (Foto: Debate Paraíba).

ENROLADO Há 2 anos

Promotoria de Sousa investiga ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada por não aplicar mínimo constitucional em educação

A investigação ocorre com base no relatório inicial do Tribunal de Contas da Paraíba, que apontou que o percentual aplicado foi de 24,96%, abaixo do limite constitucional.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

Justiça Há 2 anos

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

Justiça Há 2 anos

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635

Justiça Há 2 anos

Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF

MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025

Justiça Há 2 anos

Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89

A medida foi oficializada através da Portaria nº 046.2025.000405, assinada pela promotora de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena, no dia 4 de fevereiro de 2025. (Foto: Reprodução).

INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

Ministério Público instaura procedimento para fiscalizar o CEA de Sousa

A medida foi oficializada através da Portaria nº 046.2025.000405, assinada pela promotora de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena, no dia 4 de fevereiro de 2025.

Justiça Há 2 anos

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas

Justiça Há 2 anos

STJ rejeita tese do racismo reverso

Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal

Justiça Há 2 anos

STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

Livro estava no local mais afetado por depredação

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Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal

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Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR

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Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

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