Terça, 28 de Julho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...

De acordo com a sentença, a indenização foi fixada no valor de R$ 7 mil, a ser paga pela edilidade. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Ex-prefeito comete assédio moral contra gari e município de Aparecida é condenado a pagar indenização de R$ 7 mil reais

De acordo com a sentença, a indenização foi fixada no valor de R$ 7 mil, a ser paga pela edilidade.

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...

As convocações ocorreram após determinação judicial prolatada pelo juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Após decisão judicial, quatro candidatas aprovadas em concurso público são convocadas pela prefeitura de Sousa

As convocações ocorreram após determinação judicial prolatada pelo juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...

A relatora observou que o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00, atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. (Foto: Reprodução).
DANOS MORAIS Há 2 anos

Energisa é condenada a pagar indenização a consumidora por corte indevido de energia

A relatora observou que o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00, atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

Dr. José Normando Fernandes, juiz da 35º Zona eleitoral de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).
DECISÃO Há 2 anos

Juiz nega liminar e mantém federação formado por PSDB e Cidadania na coligação de Gilbertão, em Sousa

O magistrado indeferiu o pedido de concessão de medida liminar pleiteada, por não vislumbrar a presença dos requisitos necessários para tanto

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...

A motivação do crime foi o fato de o réu ter ficado insatisfeito quando a vítima pediu para que parasse de fumar dentro do seu quarto porque não gostava do cheiro da fumaça do cigarro. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

TJPB mantém condenação de sousense que agrediu a companheira no dia dos namorados

A motivação do crime foi o fato de o réu ter ficado insatisfeito quando a vítima pediu para que parasse de fumar dentro do seu quarto porque não gostava do cheiro da fumaça do cigarro.

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