Justiça

Justiça Há 2 anos

Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa

Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco

Justiça Há 2 anos

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades

A sentença proferida pela 6ª Vara Mista de Sousa, o condenou a uma pena de 2 anos e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

TJPB nega recurso e mantém condenação de acusado do furto de celular e de maquinetas, na cidade de Sousa

A sentença proferida pela 6ª Vara Mista de Sousa, o condenou a uma pena de 2 anos e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa.

O julgamento foi realizado na última sexta-feira (18/10), no Tribunal do Júri de São José de Piranhas. O MPPB foi representado pelo promotor de Justiça Sávio Pinto Damasceno. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

MPPB consegue condenação de acusadas pelo homicídio de criança de seis meses, no Sertão

O julgamento foi realizado na última sexta-feira (18/10), no Tribunal do Júri de São José de Piranhas. O MPPB foi representado pelo promotor de Justiça Sávio Pinto Damasceno.

Justiça Há 2 anos

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

Segundo o juiz titular do Juizado Especial Misto, Hermeson Alves Nogueira, as audiências serão realizadas em oito salas simultâneas. (Foto: Reprodução).

JUSTIÇA Há 2 anos

Juizado Especial de Cajazeiras agenda 560 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

Segundo o juiz titular do Juizado Especial Misto, Hermeson Alves Nogueira, as audiências serão realizadas em oito salas simultâneas.

O inquérito foi instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Sousa-PB a partir do encaminhamento de cópia dos autos do processo judicial. (Foto: Reprodução).

INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

MPPB abre procedimento para investigar possível “adoção a brasileira” de criança, envolvendo famílias de Alexandria-RN e Santa Cruz-PB

O inquérito foi instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Sousa-PB a partir do encaminhamento de cópia dos autos do processo judicial.

Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

Justiça Há 2 anos

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

Com a decisão prolatada nesta segunda-feira (14), o juiz revogou as cautelares diversas da prisão impostas aos acusados. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 2 anos

Ciganos acusados do assassinato de taxista cajazeirense são absolvidos, em Sousa

Com a decisão prolatada nesta segunda-feira (14), o juiz revogou as cautelares diversas da prisão impostas aos acusados.

Justiça Há 2 anos

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Processos estão sob relatoria de Nunes Marques

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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros

Justiça Há 2 anos

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa

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