Terça, 28 de Julho de 2026
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Justiça

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida

Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...

DECISÃO Há 2 anos

Guanabara é condenada a pagar R$ 720 mil de indenização a familiares de vítima de acidente; no ônibus que saiu de Cajazeiras uma sousense também faleceu

Vítima fatal do acidente, seu Pedro deixou órfãos cinco filhos e a esposa, a viúva é parte autora da ação.

A denúncia contra gestão do ex-prefeito Valdemir Oliveira, que figura como investigado, foi protocolado na promotoria de Sousa pela a Empresa Almeida & Escorel Advogados Associados. (Foto: Reprodução).
IRREGULARIDADES Há 2 anos

MPPB abre inquérito para investigar empresa acusada de receber recursos e não prestar serviços a prefeitura de Aparecida

A denúncia contra gestão do ex-prefeito Valdemir Oliveira, que figura como investigado, foi protocolado na promotoria de Sousa pela a Empresa Almeida & Escorel Advogados Associados.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...

A defesa alegou em seu favor a ausência de dolo na sua conduta. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de ex-prefeito do Poço Dantas por crimes ambientais

A defesa alegou em seu favor a ausência de dolo na sua conduta.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...

O servidor também será notificado para que tome conhecimento da instauração do referido procedimento administrativo, de modo que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação a respeito dos fatos narrados na denúncia. (Foto: Reprodução).
APURAÇÃO Há 2 anos

Servidor público que trabalha na Câmara e na Prefeitura de Sousa é alvo de investigação por acumulo de cargos públicos

O servidor também será notificado para que tome conhecimento da instauração do referido procedimento administrativo, de modo que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação a respeito dos fatos narrados na denúncia.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...

No pedido ao juízo eleitoral, os advogados do candidato alegaram também, que tais postagens do falso perfil têm a finalidade de trazer prejuízo à campanha eleitoral de seus alvos, com o condão de desequilibrar o pleito. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Justiça Eleitoral determina suspensão de perfil do Instagram por propaganda negativa contra candidato a prefeito de Sousa

No pedido ao juízo eleitoral, os advogados do candidato alegaram também, que tais postagens do falso perfil têm a finalidade de trazer prejuízo à campanha eleitoral de seus alvos, com o condão de desequilibrar o pleito.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...

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