Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

Decisão reafirma aplicação da Lei Federal e impacta servidores municipais na Paraíba. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

TJPB confirma direito de auxiliar de saúde bucal ao piso salarial federal em Sousa

Decisão reafirma aplicação da Lei Federal e impacta servidores municipais na Paraíba.

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF

Governo diz que modelo atual é muito oneroso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1

Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar

O caso envolve o cachorro “Pelado”, que, segundo o processo, foi atendido de forma inadequada por uma clínica veterinária vinculada ao município, o que resultou em danos ao animal. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Justiça paraibana reconhece o “Cachorro Pelado” como autor de ação contra a Prefeitura de João Pessoa

O caso envolve o cachorro “Pelado”, que, segundo o processo, foi atendido de forma inadequada por uma clínica veterinária vinculada ao município, o que resultou em danos ao animal.

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima

Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

© Pfüderi/ Pixabay
Justiça Há 2 anos

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

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