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Política MORTO LEVOU A CULPA

Prefeito e ex-secretário de saúde de Sousa são absolvidos, e médico falecido é condenado por desvio de mais de meio milhão

A decisão foi prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife.

03/12/2020 às 11h11 Atualizada em 04/12/2020 às 16h57
Por: Leonardo Alves Fonte: Leonardo Alves, Da Redação do Debate Paraíba
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Prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone - Cidadania, (Foto: Reprodução).
Prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone - Cidadania, (Foto: Reprodução).

Durante julgamento de um recurso de apelação criminal interposto Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife-PE, ratificou a sentença do magistrado da 8ª Federal de Sousa ao confirmar o desvio de verbas públicas federais no valor de R$ 523.447,00 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) da Secretaria municipal de Saúde da prefeitura de Sousa em proveito da empresa Hope Medical Ltda, no período de janeiro a setembro de 2010, durante a primeira gestão do prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira (Cidadania). Clique aqui e confira a decisão.

De acordo com a decisão prolatada na última terça-feira (01), para os desembargadores da 2ª turma do TRF5, as irregularidades perpetradas para desvios de verbas pública no âmbito da referida Secretaria de Saúde de Sousa, a época dos fatos, consistia, em síntese, na entrega de duas ou mais fichas de atendimento ambulatorial extras aos pacientes atendidos na Policlínica e no Centro de Reabilitação, gerando cobrança em dobro ou em triplo aos cofres da saúde e em favor da empresa Hope Medical, acusada de desviar os recursos.

No resultado final do julgamento da apelação, que teve como relator o desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, foram absolvidos Fábio Tyrone Braga de Oliveira (Prefeito), Gilberto Gomes Sarmento (Ex-Secretário) e Josiane Brito Correia Lima (Ex-sócia da HOPE). 

Nessa ação criminal, único réu condenado a pena de 04 anos e 02 meses de reclusão e 60 dias-multa, além da devolução dos recursos desviado (R$ 523.447,00),  foi José Aldo Simões e Silva, ex-médico, ex-proprietário da Hope Medical e falecido há cerca de 02 meses, em Petrolina (PE), vítima da COVID-19. 

Conforme sentença, o MPF e os demais réus poderão recorrer da decisão, caso achem necessário. Lamentavelmente, José Aldo Simões e Silva não poderá mais recorre da decisão condenatória imposta pelo tribunal dos homens e provar a sua inocência. No caso em tela, ficando tão somente o débito, que deverá ser cobrado da herança, que por ventura José tenha deixado à família.

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Leonardo Alves
Leonardo Alves
Sobre Radialista, colunista, blogueiro político. Atualmente apresenta programas radiofônicos na Rádio Líder FM. Por meio desta coluna comentará os assuntos mais quentes e palpitantes da política sertaneja e paraibana, sempre com irreverência e imparcialidade.
Sousa - PB Atualizado às 12h05 - Fonte: ClimaTempo
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