Terça, 11 de Agosto de 2020 00:52
83 9-9601-8376
Política OPINIÃO

Os Partidos Políticos na “festa da democracia”

Os verdadeiros protagonistas das eleições

05/07/2020 16h30 Atualizada há 1 mês
Por: Geraldo Batista Jr
Foto: Reprodução.
Foto: Reprodução.

Neste ano teremos eleições municipais. E em cada período eleitoral, como se diz no jargão popular, é realizada “a festa da democracia”. Na verdade, não! É a festa dos partidos políticos. São estes os verdadeiros protagonistas do processo eleitoral. Embora as chamadas lideranças políticas, enquanto pessoas físicas tenham que apresentar densidade eleitoral e aceitação popular, elas não lograriam êxito na indicação ao cargo pretendido sem a acolhida, em convenção pré-eleitoral, de um partido político. Esse, infelizmente, é o sistema. Na nossa democracia não é possível candidatura a cargos eletivos sem a filiação partidária.

É muito comum a afirmação de que sem partidos não há democracia. Na verdade, é uma opinião falaciosa, falsa. A democracia não está reduzida aos partidos, ou ao sistema representativo. Inclusive, pode existir sistema representativo em regimes não democráticos. E a democracia para existir vai além dos partidos. Instituições como o Ministério Público, Associações de classe, e outras entidades, podem agir dentro e pela democracia.

O que queremos enfatizar aqui é o protagonismo dos partidos políticos no processo eleitoral. Os partidos são pessoas jurídicas de direito privado. Não é órgão público. E isto importa, porque, embora as regras que contém diretrizes sobre os partidos tenham que ser observadas obrigatoriamente, quanto à criação e ao registro, de outra parte, a composição interna, a escolha do estatuto, a ideologia a ser seguida, tudo isso cabe às deliberações internas de modo autônomo à entidade partidária.

Essa forma de organização e liberdade de associação das agremiações partidárias confere muita autonomia aos partidos que são entidades abertas à filiação, mas fechadas quanto à liberdade de pensamento e de escolha dos filiados quanto as direções políticas a seguir. É praticamente impossível que as intenções pessoais dos que pretender exercer cargo público se sobressaiam à estrutura partidária. Pode-se afirmar que a política representativa, no Brasil, é monopólio dos partidos políticos.

A falta de alinhamento político de um determinado candidato, ou a conveniência de barra-lo  no processo eleitoral, faz com que, em determinadas circunstâncias, os partidos políticos sejam verdadeiros tiranos. Na verdade, não são os partidos os tiranos, mas os dirigentes. São estes que definem a postura dos partidos. Os mesmo são alçados às posições de cúpula, nos  partidos maiores, por fidelidade aos chamados “caciques” partidários, que há mais tempo na legenda, mantém relação de cumplicidade histórica com os demais dirigentes, entre outros fatores. Nos partidos menores, muitas vezes há o domínio familiar, ou de grupo muito fechado que determina a orientação partidária, além de outras coisas que desvirtuam o fim associativo e solidário dos partidos.  

Mas se os partidos são instrumentos da democracia, essa atitude não seria antidemocrática? Com certeza. É uma das maiores contradições do nosso sistema político. Porque outros interesses, que não os políticos representativos, são os motivos para se contrariar interesses dentro de um mesmo partido. Não sem razões, fundar um partido político, no Brasil, é um “bom negócio”. Muitos no afã de obter vantagens econômicas, ou buscar a participação na gestão governamental, em qualquer esfera estatal - municipal, estadual e nacional -, ou “viver” do Fundo Partidário como dirigente do partido devidamente registrado no TSE – Tribunal Superior Eleitoral - empreendem esforços para criar ou manter uma sigla partidárias sob seu domínio. Atualmente são 33 partidos com registro no TSE. Todos com direito ao recebimento do Fundo Partidário e, de acordo com regras específicas, com acesso ao Fundo Eleitoral para viabilizar as campanhas eleitorais. É muito dinheiro envolvido. Tais recursos acabam atraindo pessoas cujos interesses são menos políticos do que de ascensão econômica e social. O objetivo de muitos, dentro da burocracia de um partido, é obtenção de poder, não o interesse público.

O sistema político representativo brasileiro, com base no exclusivismo partidário, em que só é possível concorrer aos pleitos eleitorais caso haja filiação partidária, nas circunstâncias atuais, atrapalha, muito mais do que ajuda, a consolidar a democracia. Como de costume, as regras no Brasil são criadas para facilitar a organização do povo. Ao mesmo tempo, porém, abrem brechas para que muitos tirem proveito das agremiações partidárias através de suas regras de organização. O fundo partidário, que foi criado para viabilizar o pluralismo políticos, em que a diversidade de representação pudesse ser concretizada através dos partidos, muitas vezes serve de meio de subsistências para muitas agremiações e seus dirigentes obterem vantagens diretas, através do uso do próprio fundo partidário e, indiretas, pois enquanto dirigentes,  podem negociar candidaturas e apoios políticos em trocas de vantagens na ocupação de cargos na Administração Pública.

Diante de tudo isso, está mais do que na hora que uma reforma política possa contemplar as candidaturas avulsas, independentes, sem a exigência de filiação partidária para que pessoas que não pretendam ser submeter à tirania dos dirigentes partidários, ou não pretendam se envolver com as negociações promíscuas das composições partidárias, possam defender suas bandeiras de modo independente, sem ter que calar diante da imposição, por força de interesses próprios, de um dirigente partidário. Mas uma reforma que contemplasse as candidaturas independentes não interessa aos legisladores que estão no exercício dos seus mandatos. Eles representam, antes de tudo, os seus próprios partidos. A população está em segundo plano. Contudo, o povo tem o domínio sobre o voto. Se não provocar a mudança, continuará à mercê dos partidos políticos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Geraldo Batista Jr
Sobre Geraldo Batista Jr
Bacharel e mestre em Direito - Professor Universitário, Radialista - DRT 880/95, atuou por várias emissoras de Sousa e região. Por meio deste espaço, comentará os mais diversos assuntos palpitantes do nosso cotidiano.
Sousa - PB
Atualizado às 00h41 - Fonte: Climatempo
22°
Poucas nuvens

Mín. 19° Máx. 32°

22° Sensação
17.1 km/h Vento
58.4% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (12/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 32°

Sol com algumas nuvens
Quinta (13/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 33°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias