Justiça

Justiça Há 1 ano

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 1 ano

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar

O caso envolve o cachorro “Pelado”, que, segundo o processo, foi atendido de forma inadequada por uma clínica veterinária vinculada ao município, o que resultou em danos ao animal. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 1 ano

Justiça paraibana reconhece o “Cachorro Pelado” como autor de ação contra a Prefeitura de João Pessoa

O caso envolve o cachorro “Pelado”, que, segundo o processo, foi atendido de forma inadequada por uma clínica veterinária vinculada ao município, o que resultou em danos ao animal.

Justiça Há 1 ano

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

Justiça Há 1 ano

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima

Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento

Justiça Há 1 ano

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

Justiça Há 1 ano

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

Justiça Há 1 ano

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

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Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

Justiça Há 1 ano

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

Justiça Há 1 ano

Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

Justiça Há 1 ano

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

Justiça Há 1 ano

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

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