Justiça

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Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

Justiça Há 1 ano

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

Justiça Há 1 ano

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro

Justiça Há 1 ano

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília

Justiça Há 1 ano

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília

A investigação foi iniciada a partir de denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). (Foto: Reprodução).

INVESTIGAÇÃO Há 1 ano

Ministério Público apura possível acúmulo ilegal de cargos públicos por diretor do SAMU de Sousa

A investigação foi iniciada a partir de denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A portaria de instauração do inquérito foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).

PORTARIA Há 1 ano

MPPB investiga irregularidades em notas fiscais de medicamentos em prefeituras do sertão paraibano

A portaria de instauração do inquérito foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Eletrônico do MPPB.

Justiça Há 1 ano

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR

Justiça Há 1 ano

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista

Justiça Há 1 ano

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

O dinheiro teria sido entregue à comerciante Marleny Alves Ferreira, dona do estabelecimento, conforme depoimentos já anexados aos autos. (Foto: Reprodução).

DENÚNCIA Há 1 ano

Ex-prefeito de Uiraúna é acusado de usar dinheiro público para pagar dívida pessoal de R$ 1.000 em supermercado

O dinheiro teria sido entregue à comerciante Marleny Alves Ferreira, dona do estabelecimento, conforme depoimentos já anexados aos autos.

A investigação também inclui a juntada da declaração de Franciclaudio Miguel de Sousa, cujo conteúdo poderá ser peça-chave para a continuidade do inquérito civil. (Foto: Reprodução).

EM 2020 Há 1 ano

MPPB investiga denuncia de pagamento de R$ 15 mil à empresa de educação por serviço não prestado no município de Aparecida

A investigação também inclui a juntada da declaração de Franciclaudio Miguel de Sousa, cujo conteúdo poderá ser peça-chave para a continuidade do inquérito civil.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

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