Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

Ministro sofreu sanções econômicas pelo governo dos EUA

Justiça Há 1 ano

Caso Mariana: escritório londrino processa mineradoras por conspiração

Representante de vítimas pede 1,3 bilhão de libras de indenização

Justiça Há 1 ano

Lula recebe ministros do STF em jantar após sanção dos EUA

Encontro marca apoio a Moraes, alvo de sanção de Trump

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro

Associação também busca barrar omissões diante de sanções dos EUA

Justiça Há 1 ano

Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli

Deputada federal foi presa em Roma na última terça-feira (29)

Parecer afasta irregularidades e aponta ausência de provas para cassação de Helder Carvalho e José Célio. (Foto: Reprodução).

PARECER Há 1 ano

MP Eleitoral recomenda rejeição de ação contra prefeito de Sousa por suposto abuso de poder nas eleições de 2024

Parecer afasta irregularidades e aponta ausência de provas para cassação de Helder Carvalho e José Célio.

O ex-gestor foi livrado do pagamento de débito de R$ 484 mil e multa de R$ 8 mil, totalizando quase meio milhão de reais. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 1 ano

Prescrição livra ex-prefeito de Marizópolis de pagar quase R$ 500 mil em débito e multa no TCE-PB

O ex-gestor foi livrado do pagamento de débito de R$ 484 mil e multa de R$ 8 mil, totalizando quase meio milhão de reais.

Justiça Há 1 ano

STF defende atuação de Moraes e diz que cumprirá a Constituição

Ministro sofreu sanções econômicas pelo governo dos EUA

Justiça Há 1 ano

Justiça decide que área do Corcovado onde fica Cristo é da União

Instituição religiosa questionava desde 2020 propriedade da área

Justiça Há 1 ano

STF fará defesa de Moraes em sessão de retorno do recesso

Apenas Flávio Dino se manifestou oficialmente sobre as sanções dos EUA

Justiça Há 1 ano

AGU diz que sanções contra Moraes são arbitrárias e injustificáveis

Para Messias, medidas dos EUA são grave ataque à soberania do Brasil

Justiça Há 1 ano

Dino se solidariza e elogia Moraes, alvo de novas sanções dos EUA

Ministro afirmou que colega tem trabalhado conforme a Constituição

Justiça Há 1 ano

Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália

Decisão sobre extradição pedida pelo Brasil será da Justiça italiana

A decisão é resultado de ação proposta pelo diretório municipal do PSDB, que denunciou os representados por publicações consideradas indevidas nas redes sociais. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 1 ano

Condenados por propaganda eleitoral irregular em Marizópolis, pedem parcelamento de multa aplicada pela Justiça Eleitoral

A decisão é resultado de ação proposta pelo diretório municipal do PSDB, que denunciou os representados por publicações consideradas indevidas nas redes sociais.

Justiça Há 1 ano

Justiça manda Deltan pagar R$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint

Execução do pagamento foi determinada pela Justiça de São Paulo

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