Sábado, 12 de Setembro de 2026
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Justiça

O provimento se dará pelo critério de remoção por antiguidade, conforme determina a Constituição Federal e a legislação estadual. (Foto: Reprodução).
EDITAL Há 1 ano

TJPB publica edital de vacância para juiz na Comarca de Sousa; provimento será por antiguidade

O provimento se dará pelo critério de remoção por antiguidade, conforme determina a Constituição Federal e a legislação estadual.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

A investigação está em fase inicial e, até o momento, não há conclusão sobre eventuais ilegalidades. (Foto: Reprodução).
SEM LICITAÇÃO Há 1 ano

MPPB abre inquérito para investigar contratação direta de emissora de radio pela Prefeitura de Joca Claudino

A investigação está em fase inicial e, até o momento, não há conclusão sobre eventuais ilegalidades.

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

© Valter Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Ele havia sido condenado por abuso de poder político

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais

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